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Presidente do Peru é intimado a depor apenas quatro meses após posse, aumentando pressão por impeachment

04/12/2021 17h47
Governo de Pedro Castillo é acusado por suposta interferência em promoções militares, enquanto lida com acusações de corrupção e pedido da oposição para que deixe o cargo
Presidente do Peru é intimado a depor apenas quatro meses após posse, aumentando pressão por impeachment

A poucos dias de o Congresso decidir se abre ou não um processo de impeachment contra ele por incapacidade moral, o presidente peruano, Pedro Castillo, foi intimado, nesta sexta-feira, a depor em uma investigação sobre uma suposta interferência de seu governo na promoção de oficiais das Forças Armadas, no mês passado, aumentando a pressão sobre ele apenas quatro meses após sua posse.

Desde que foi eleito, Castillo vem tentando equilibrar-se entre as críticas da oposição, que questionaram sua vitória, mesmo sem provas, e integrantes do próprio partido, Peru Livre, pelo qual se elegeu.Tentando agradar a gregos e troianos, trocou praticamente metade do Gabinete e até seu primeiro-ministro — há um mês Mirtha Vásquez foi confirmada pelo Parlamento em substituição a Guido Bellido, nome forte do presidente da legenda, forçado a renunciar.

À grave situação política, até agora mal manejada por ele, segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, somam-se indícios de corrupção e um escândalo dentro das Forças Armadas. No mês passado, o governo foi acusado de uma suposta interferência em promoções militares, caso pelo qual Castillo acabou intimado a depor, no próximo dia 14, perante a procuradora-geral da República, Zoraida Ávalos. O ministro da Defesa, Walter Ayala, e o secretário da Presidência, Bruno Pacheco, renunciaram depois que o caso veio à tona.

Além disso, na semana passada, promotores invadiram o palácio do governo, em Lima, onde fica o escritório de Castillo, e encontraram US$ 20 mil em dinheiro em um banheiro que supostamente pertencia a um conselheiro sênior. Castillo demitiu o assessor e disse que seu governo está comprometido com o combate à corrupção.

O presidente também teria realizado reuniões em sua casa, sem divulgá-las em sua agenda pública. Castillo negou qualquer irregularidade, dizendo que as reuniões foram de natureza pessoal. Com tantos reveses, o nível de reprovação do presidente subiu rapidamente: passou de 46%, em setembro, para 57%, em novembro. 

— Além da incapacidade de lidar com o processo de impeachment, da falta de expertise política para ser o líder que o país precisa, nos últimos dias há indícios de que Castillo também estaria envolvido em casos de corrupção — afirma Adriana Urrutia, diretora da Escola de Ciência Política da Universidade Antonio Ruiz de Montoya.

O pedido de impeachment é apoiado por três partidos de direita, incluindo o Força Popular, de Keiko Fujimori, que ficou em segundo lugar na eleição. Mas após os últimos escândalos, parlamentares que inicialmente não concordavam com a proposta aderiram ao pedido, sob a lógica de que, pelo menos assim, obrigariam Castillo a responder pelas denúncias que envolvem sua gestão.

O presidente não tem maioria no Congresso, que destituiu seu antecessor, Martín Vizcarra, em novembro de 2020, também por incapacidade moral. Agora, a admissão do debate da moção, que acontece na terça que vem, requer 40% dos votos dos parlamentares presentes. São 52 votos que, segundo a imprensa peruana, já estariam garantidos para abrir o processo.

— Querem tirar Castillo do poder a todo custo, porque temos um governo minoritário, errático e com pouca legitimidade. Mas o mais importante, porque o governo é pressionado por uma oposição majoritária, com um núcleo radical que não reconhece sua vitória eleitoral, que questiona a sua legitimidade e que quer destituí-lo desde o primeiro dia — diz o analista político Fernando Tuesta, professor da Pontifícia Universidade Católica do Peru e autor do podcast Politika. — Forçar sua saída é mais fácil do que destituir um prefeito ou um deputado do cargo. O argumento da 'incapacidade moral' não é um argumento propriamente dito, uma vez que não existe na Constituição nem é racionalmente sustentável.

Controle político

O recurso do impeachment vem sendo muito utilizado no país como forma de controle político. Vizcarra, o antecessor de Castillo, foi o segundo de quatro presidentes peruanos desde as eleições de 2016. Ele assumiu em março de 2018, depois da renúncia de Pedro Pablo Kuczynski (PPK), que acabou deixando o cargo um dia antes da votação da segunda tentativa de impeachment contra ele.

— O Parlamento tem se inclinado mais por essa figura jurídica nos últimos anos — reforça Urrutia. — Agora, a saída que está sendo proposta é muito mais complicada do que tentar se chegar a consensos ou exigir transparência por parte do presidente. A população, preocupada com uma possível terceira onda da Covid e assustada pelo terremoto recente, espera que os responsáveis políticos achem uma saída para a crise, que o presidente seja de fato uma liderança e que os políticos busquem consenso.

Para se manter no cargo, Castillo precisa contar com o voto de 44 parlamentares — são necessários os votos de pelo menos 87 do total de 130 para que o impeachment passe na Casa. Para efeito de comparação, quando foi confirmada no cargo, no mês passado, a chefe de seu Gabinete contou com 68 votos favoráveis — parte da bancada do Peru Livre votou contra, uma mostra das dificuldades que o presidente deve enfrentar.

Caso seja afastado do cargo, ele será substituído pela vice-presidente Dina Boluarte que assumirá correndo o risco de enfrentar um destino semelhante. Caso Boluarte também seja destituída, a cadeira presidencial seria ocupada pela chefe do Congresso, a direitista María del Carmen Alva, que teria que convocar eleições em seis meses.   

— Forçar a figura do impeachment, como já aconteceu, só tem levado a uma maior instabilidade e ao mau uso da Constituição, violando-a. Em nome da Constituição, muitas atrocidades já foram cometidas — pontua Tuesta.

Autor: Marina Gonçalves

Fonte: oglobo.globo.com