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Partidos e candidatos devem ir até a Justiça Eleitoral

02/09/2012 05h41
Campanhas têm que prestar contas até este domingo
Partidos e candidatos devem ir até a Justiça Eleitoral

Neste domingo termina o prazo para que candidatos comitês financeiros e partidos apresentem à Justiça Eleitoral a segunda prestação de contas parcial de campanha. Até às 14 horas da última sexta-feira, haviam sido entregues 125.251 documentos, 27% dos 464.826 esperados pela Justiça Eleitoral até a data limite. A segunda prestação de contas começou no dia 28 de agosto.

O órgão técnico de análise das contas no TSE alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser enviadas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para encaminhar as informações, partidos e candidatos precisam fazer um cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais. A primeira parcial de contas precisava ser encaminhada pelos partidos, comitês e candidatos até o dia 2 do último mês.

As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser enviadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.

As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade. Se os candidatos e os partidos não apresentarem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

Autor: Redação

Fonte: JB/terra