Geral

Inflação ameaça plano de turbinar Bolsa Família

15/09/2021 08h39
Aposta de Bolsonaro para recuperar popularidade ainda precisa ser votada
Inflação ameaça plano de turbinar Bolsa Família

brasília Congressistas da base do governo, independentes e da oposição tentam alterar a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, nome do programa que substitui o Bolsa Família. As propostas elevam gastos com o programa.

Há tentativas de fixar um valor mínimo para famílias vulneráveis, e emendas para criar mais auxílios do que pretende o governo.

O orçamento do programa previsto para 2022 é de R$ 34,7 bilhões, mesmo valor reservado para 2021. Na prática, haveria uma queda, pois não haveria reajuste pela inflação.

Além disso, a verba só é suficiente para atender pessoas que já estão no Bolsa Família —sem previsão, portanto, de inclusão das 1,2 milhão de famílias na fila de espera.

O governo precisa encontrar mais dinheiro no Orçamento para conseguir ampliar a cobertura atual, que é de 14,7 milhões de famílias.

A oposição quer que a proposta de criação do Auxílio Brasil já deixe claro que cada família receberá um valor mínimo. O patamar defendido pelo PT é de R$ 600 por mês.

O governo é contrário ao valor fixo. O benefício hoje do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190 mensais.

Ministros da equipe do presidente Jair Bolsonaro dizem que o objetivo é elevar essas transferências para perto dos R$ 300. Mas o aumento depende da ampliação do orçamento do programa.

Aliado de Bolsonaro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou emenda ao projeto para eliminar a fila de espera. Na prática, isso elevaria as despesas do governo.

A fila de espera se forma porque a verba do Bolsa Família tem sido menor que o necessário para atender a todos os que tiveram o cadastro analisado. Nessa análise é verificado se a família se enquadra nos critérios de renda de pobreza ou de extrema pobreza.

“É justo que o Auxílio Brasil seja despesa obrigatória de fato. Quem comprovou que precisa, recebe. Afinal, estamos falando de uma despesa que não ocupará mais que 3% do Orçamento”, disse o senador.

O Auxílio Brasil foi criado por MP, com efeito imediato, mas precisa de aval do Congresso até o início de dezembro para não perder a validade. A MP já recebeu mais de 460 emendas.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), propôs que o Auxílio Brasil estabeleça que os beneficiários recebam uma 13ª parcela no fim de cada ano. Braga tem adotado postura independente ao governo nas votações e lidera a maior bancada da Casa.

Na campanha presidencial, Bolsonaro prometeu o 13º para beneficiários do Bolsa Família. O pagamento foi feito apenas em 2019.

Com a pandemia, o governo elevou temporariamente os gastos com programas sociais, mas sem liberação do 13º.

Há outras propostas de aliados do governo, como a do senador Chico Rodrigues (DEMRR), que cria o auxílio esporte escolar. O deputado Ottaci Nascimento (SolidariedadeRR) sugere que família monoparental receba o dobro do valor do benefício.

Essas alterações elevariam os custos do programa social e pressionariam ainda mais o governo a buscar verba para cumprir promessas na área.

Entre as emendas que buscam criar benefícios adicionais, está a da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). O texto prevê que mulheres agricultoras que sejam mães solteiras recebam o valor em dobro.

Ao defender a aprovação da emenda, a deputada não apresentou estimativa de custo para implementação da medida.

Há ainda propostas para incluir na lei uma obrigatoriedade de reajuste dos benefícios pelo governo. Emenda da senadora Zenaide Maia (ProsRN) assegura correção anual dos benefícios e dos valores referenciais para caracterizar a situação de pobreza.

A equipe econômica busca uma solução para a forte expansão de precatórios, dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e que não permitem recurso. Essa conta passou de R$ 54 bilhões neste ano para R$ 89 bilhões no próximo ano.

O ministro Paulo Guedes (Economia) enviou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) ao Congresso para parcelar parte dessas despesas e criar um fundo com gastos fora das regras fiscais, mas o texto sofre com resistência de congressistas e especialistas.

Uma solução alternativa em negociação prevê que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) module esses pagamentos, estabelecendo um teto de R$ 39,9 bilhões em 2022.

A medida abriria espaço suficiente no Orçamento para viabilizar o Bolsa Família turbinado. No entanto, o desfecho para a tratativa, coordenada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, agora é incerto.

As dúvidas foram ampliadas depois que Bolsonaro intensificou ataques a membros da corte e usou as manifestações do 7 de setembro para dar sugestões golpistas.

Autor: Thiago Resende e Bernardo Caram

Fonte: pressreader.com/Folha de S.Paulo