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Estados acabam com congelamento do ICMS sobre combustíveis

15/01/2022 09h52
Comitê Nacional de Secretários da Fazenda irá manter a regra só até o fim deste mês, como previsto no início
Estados acabam com congelamento do ICMS sobre combustíveis

Governadores se queixam de que gesto não foi valorizado porque preços continuaram subindo.

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) confirmou ontem que vai encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no dia 31 de janeiro, que era a data originalmente prevista.

O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), divulgou nota, na qual afirma: “Fizemos a nossa parte com o congelamento do preço de referência para ICMS, mas não valorizaram este gesto concreto”, referindo-se aos reajustes dos combustíveis.

O governador considerou que os aumentos da gasolina e dodieseltêm servido apenas para “aumentar os lucros da Petrobras” e cobrou uma solução definitiva por meio da reforma tributária. “A maioria dos Estados votou para manter a regra do congelamento somente até o fim de janeiro.”

Mais cedo, o Estadão/broadcast mostrou que havia um impasse entre os secretários estaduais de Fazenda sobre a renovação ou não da medida. Parte deles considerava que a medida já havia sido suficiente para deixar claro que o presidente Jair Bolsonaro estava errado em culpar os Estados pela alta dos preços da gasolina e do diesel. Outra parte avaliava que não seria ideal reativar o cálculo do tributo em ano eleitoral.

Antes do congelamento, o ICMS incidia sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado. Mesmo com o ICMS estagnado desde 1.º de novembro, o preço dos combustíveis continuou a subir. O preço final é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado à cotação do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (Pis/pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel (para o óleo diesel) e do etanol (gasolina). •

Persistência Apesar da alíquota inalterada, preços da gasolina e do diesel continuaram subindo

Autor: EDUARDO RODRIGUES

Fonte: pressreader.com/O Estado de S. Paulo