Geral

CPMF de volta à pauta

23/09/2021 08h53
Presidente Bolsonaro admitiu conversar com Paulo Guedes. Proposta é criar a CSTP
 CPMF de volta à pauta

Bolsonaro vai conversar com o ministro da Economia sobre possibilidade de criar um imposto federal sobre transações financeiras.

Opresidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou o discurso e admitiu nesta quinta-feira (22), pela primeira vez, que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF. Bolsonaro sinalizou que amedida teria que servir como forma de compensação à redução em outros tributos.

“Vou ouvir a opinião dele (Paulo Guedes). Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, a burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF”, disse Bolsonaro em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.

Na quarta-feira (21), Guedes afirmou que, se o tributo nos moldes da CPMF for “pequenininho, não machuca”. Para Bolsonaro, o ministro deixou claro que é a sociedade que deve tomar a decisão sobre o imposto.

“Ele (Guedes) que falou. Ele pode falar ‘vou colocar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos’”, disse. O presidente reclamou que evita falar com a imprensa sobre determinados assuntos para não ouvir que houve recuo de sua parte. Na quarta, Bolsonaro dissera, mais uma vez, que seu governo não patrocinaria uma nova CPMF.

A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança

da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.

Como compensação, o governo reduziria a tributação sobre folha de pagamento, como medida para incentivar a geração de empregos com carteira assinada, já que o custo seria menor para o empresário. Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. Pelos cálculos da área econômica, a alíquota sobre a folha de pagamento cairia para um patamar entre 11% e 12% – caso o Congresso aprovasse a criação de um novo tributo aos moldes da CPMF.

“Podemos propor uma desoneração forte na folha de pagamentos a troco desse imposto (CSTP). Se a classe política achar que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidem”, afirmou Guedes após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Se for baixinho [O IMPOSTO], não distorce tanto [A ECONOMIA], mas essa vai ser uma opção também da classe política”, disse Paulo Guedes.

O movimento do ministro foi considerado importante, porque Maia é uma das maiores forças de resistência ao tributo. Até agora, a avaliação corrente era a de que a proposta de uma nova CPMF fosse patrocinada apenas pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ferrenho defensor de um tributo para bancar a desoneração dos salários e estimular o emprego.

“O governo tem direito de encaminhar, mas acho que aprovar CPMF na Câmara agora é quase impossível”, afirmou Maia, depois de participar de evento em São Paulo.

O economista Roberto Luis Troster duvida da eficácia da medida na geração de emprego. “O problema do emprego, hoje, não é desoneração da folha, mas falta de atividade econômica”, afirma. Segundo ele, com o volume atual de desemprego, os salários estão em queda e esse movimento, por si só, reduz o impacto da folha de pagamento para o empresário. “Pode desonerar até 100% a folha que não irá criar muito emprego”, afirma.

Quanto à nova CPMF, Troster destaca que o imposto tende a ser eficiente do ponto de vista de arrecadação. “Há outras questões envolvidas, como o impacto do imposto no crédito no médio e longo prazos, mas para um curto prazo ele é muito eficiente. A sonegação da CPMF é praticamente zero, já que são 150 bancos, todos automatizados. Pega boa parte da economia informal”, afirma.

Os críticos da proposta se apoiam nas declarações do presidente Jair Bolsonaro de que não aceita a CPMF. A equipe econômica, porém, aposta que vai conseguir mostrar ao presidente a importância da contribuição para reduzir o desemprego, já que haveria a desoneração da folha.

IVA

Se não houver apoio, a alternativa em estudo é elevar em cinco a seis pontos percentuais a alíquota projetada para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que será criado com a reforma tributária no lugar de tributos que incidem sobre o consumo. Em evento em São Paulo, Marcos Cintra deu a dica ao garantir que o novo tributo não “pode e não deve incidir em transações no mercado financeiro”.

Autor:

Fonte: pressreader.com/Jornal do Commercio