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Conjunto de erros fez da sessão ordinária da CVP da quinta-feira, dia 12/05, a pior de todos os tempos.

13/05/2022 19h08
A lógica pregada que quanto pior, o pior se sobressai. CVP prova isso.
Conjunto de erros fez da sessão ordinária da CVP da quinta-feira, dia 12/05, a pior de todos os tempos.

Tenho dito, escrito e descrito que a pior câmara de vereadores de todos os tempos é a que aí está. E o pior, não há como se contestar. Isto é fato!

A sessão ordinária da última quinta-feira, dia 12/05/22, fez por valer todas as minhas afirmativas e transforma-las em assertivas incontestes. Por isso, acertei mais uma!

O rito dos atos administrativos de uma Casa de Leis passa pelo dito “rito próprio”. Aquilo que não se pode mudar. E a ordem sequenciada dos atos obedecem a uma clareza única. Um ato não pode atropelar o subsequente.

O Projeto de Lei apresentado pelo executivo na tarde de ontem teria que seguir todos os trâmites normais, mesmo se ensejando o pedido de “Urgência Urgentíssima”, o que apenas e tão somente dá prioridade na ordem de apresentação do que estiver em pauta. E nada mais que isso.

O requerimento tem que trazer em seu bojo as assinaturas normativas da Casa de Leis, com 1/3 dos senhores edis assinando, e uma justificativa plausível que trone imperiosa a Urgência na tramitação. E isto a Priore, não foi feito. Primeiro erro da tramitação.

Na sequência e pela observância do erro, o autor do requerimento pode retirar da pauta e fazê-lo de novo, e até de forma verbal, o que sendo apoiado pelo plenário dá trâmite ao PL como sendo apresentado aos senhores parlamentares mirins.

E, após esse momento de correção, é feita então a apresentação do PL ao plenário, podendo ser feito o pedido de vistas por qualquer um dos senhores vereadores, o que imperiosamente remete ao prazo regimental para o parecer de quem pediu vistas.

E isto foi frontalmente desobedecido, – erro imperdoável –, praticado pelo vereador Rodrigo Regueira que pela inexperiência e indução, deu sinal verde para a apreciação do plenário. A partir daí tudo que estava sendo feito era passível de anulação, até da sessão.

Entretanto, o que foi feito foi se cometer um erro maior ainda por parte do vereador Alcides Andrade, – Cidoca –, tomou de assalto a documentação das mãos de quem de direito, e que descrevia o inteiro teor do PL que apenas normativa os recursos de provimentos para as novas secretarias aprovadas pelos mesmos vereadores em tela. A de Turismo de Comunicação, e que nada havia de improbidade à tramitação, a não ser os erros crassos cometido ao longo da sessão.

Cidoca tomou de assalto o Projeto de Lei e daí por diante todos os erros possíveis foram cometidos ao arrepio do regimento interno da Casa de Leis.

 

A irresponsabilidade do vereador em desequilíbrio comportamental o deixa passível de ser aberta uma denúncia contra si,  nas comissões de Constituição e Justiça e também na de Ética para que o Poder Legislativo ferido em muitos dos seus pontos do regimento interno venha a se pronunciar sobre o DESCASO, DESRESPEITO E AGRESSÃO À DEMOCRACIA praticados nesta que foi a pior de todas as conduções das sessões da CVP de todos os tempos.    

Autor: Raul Rodrigues

Fonte: correiodopovo-al.com.br