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Com desmatamento e metano em alta, Brasil ruma para emissão de carbono 69% acima da meta

29/11/2021 17h01
País deve descumprir promessas assumidas na COP 26, prejudicando meio ambiente e imagem nacional; consequências, contudo, são incertas
Com desmatamento e metano em alta, Brasil ruma para emissão de carbono 69% acima da meta

SÃO PAULO — Se continuar na mesma tendência atual de emissões de gases de efeito estufa, o Brasil não deve cumprir nenhuma das três promessas que assinou na COP26, a conferência do clima de Glasgow. O compromisso do país é zerar o desmate em 2030, mas a trajetória linear aponta para aumento de 65% neste ano. Já a emissão de metano aponta para 47% acima do objetivo, e as emissões totais ficariam 69% acima da meta. Esses são os números que se desenham no fim desta década caso o país continue na tendência trilhada desde o Acordo de Paris, assinado em 2015.

Há sete anos o país não amplia sua meta de corte de emissões, que permanece nos mesmos 1,2 bilhão de toneladas de CO2 para 2030 (contra 2,16 bilhões emitidos em 2020). Enquanto não consegue entrar nessa trajetória, o país ainda assinou duas outras promessas que impõem desafios: a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra, que prevê zerar a perda de matas no fim da década, e a Promessa Global sobre Metano, que mira no mesmo prazo um corte global de 30% desse poderoso gás-estufa.

Apenas o primeiro compromisso, incluído na NDC (contribuição nacionalmente determinada) do Brasil sob Acordo de Paris, é “vinculante”, ou seja, obrigatório no contexto diplomático. Mas o descumprimento de qualquer uma dessas promessas, dizem especialistas, seria ruim para o país, ainda que os efeitos sejam incertos.

— Se a NDC não for cumprida pode vir uma cobrança pesada, porque é um compromisso voluntário porém vinculante — diz Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), o maior projeto independente de aferição das emissões do Brasil. (As projeções usadas pelo GLOBO nesta reportagem tiveram como base números do SEEG.)

— Talvez no futuro exista alguma regulação que diferencie países que cumpriram ou não seus compromissos, com efeito para comércio ou para receber recursos. Hoje ainda não tem nenhuma medida para isso. Existe o constrangimento moral — diz.

Florestas sem lei

Apesar de não estar na trilha oficial da COP26, a declaração sobre florestas é a que recebeu mais atenção no Brasil, por tratar da principal fonte de emissões do país. Ela está mais ou menos em linha com uma promessa feita pelo governo brasileiro, de zerar o desmatamento “ilegal” até 2028. Nenhum desses números, porém, está firmado ainda em lei, na Política Nacional sobre Mudança do Clima, o que determinaria seu cumprimento interno.

O primeiro marco parcial anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente na rota dessa diminuição, aliás, é o de 15% de redução do desmate em 2024, quando o país já pode ter outro governo. Os outros marcos parciais são redução de 40% ao ano em 2026, de 50% em 2027 e finalmente zerar o desmatamento ilegal em 2028.

— Mas antes de esse cronograma ter algum sinal de ação mais de curto prazo, é difícil colocar fé — diz Isabel Garcia Drigo, gerente de clima e emissões do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Segundo um estudo da entidade, se o Brasil levar ao pé da letra sua proposta de zerar o desmate ilegal, com medidas de comando e controle, e implementar medidas de incentivo para manter em pé uma parcela de floresta que pode ser legalmente derrubada, a NDC do país poderia ser muito mais ousada.

— O Brasil pode diminuir suas emissões de gases do efeito estufa para 0,5 gigatoneladas de CO2 por ano em 2030, mas o país está se comprometendo com 1,2 gigatoneladas, o que é pouco ambicioso — diz.

Azevedo, do SEEG, que foi diretor do Serviço Florestal Brasileiro, diz que o problema para enfrentar o desmatamento não está apenas na falta de recursos.

— A gente conta hoje com um ferramental tecnológico muito melhor do que o que tinha entre 2004 e 2012, quando o desmate caiu muito — afirma. — A questão é vontade política mesmo.

A principal atividade rural alimentando o desmate é a abertura de novas pastagens para gado bovino. A Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura, que promove o diálogo entre ONGs e produtores rurais, vê pouca chance de o Brasil entrar na trajetória de cumprimento de suas promessas em breve.

— Para isso temos que ajustar governança pública e governança interna — diz Marcello Brito, cofacilitador da coalizão. — Estamos ainda em processo de evolução, e tenho dúvida sobre se damos conta de eliminar o desmate ilegal em 2028.

Drigo, do Imaflora, afirma que o país precisa se preparar para tentar avançar no combate ao desmate mesmo que o governo federal não mude em 2023, e que há interesse do setor produtivo em promover essas mudanças.

Hoje, metade dos 130 frigoríficos que assinaram um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público Federal já rastreia ao menos os fornecedores dos bois na última fase de engorda, para evitar gado de área desmatada. Mas ainda é difícil no Brasil vigiar toda a cadeia produtiva, porque não há transparência em todos os estágios, ela explica.

Digestão bovina

Se o desmatamento ainda é visto com um grande desafio, o compromisso de redução do metano é visto como mais fácil de encaixar na agenda de desenvolvimento do país. Esse outro gás-estufa, que é mais nocivo ao clima do que o CO2, também tem na pecuária sua principal frente de combate no Brasil, porque a fermentação entérica da digestão dos ruminantes é a maior fonte do gás.

— O Brasil tem vantagem, porque o boi emite, mas a pastagem remove gases-estufa. Se você investe em recuperação de pastagens, você equilibra isso. Para os europeus que criam gado de ração, não de pasto, é mais problemático — diz Brito.

Segundo Drigo, do Imaflora, o método necessário para cortar emissão de metano na pecuária está no cardápio à disposição de pecuaristas via plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono). É preciso, porém, criar algum estímulo para que seja adotado em maior escala e resolver o problema dos créditos de carbono nesse setor, que permitiriam aos pecuaristas serem compensados pelas melhorias.

— Para acessar créditos de carbono esses projetos precisam ser certificados e validados por organismos reconhecidos internacionalmente, mas aqui precisamos ainda adaptar essas metodologias de certificação para uma pecuária tropical — diz a pesquisadora.

Azevedo, porém, diz que o momento político é desfavorável para medidas governamentais nesse sentido.

— Isso vai ser resolvido na alternância de poder — diz.

Autor: Rafael Garcia

Fonte: oglobo.globo.com