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Alcolumbre cita 'agressões de toda ordem' e nega 'troca de favores' para sabatina de André Mendonça

13/10/2021 17h59
Senador preside comissão que deverá sabatinar ex-ministro; indicação para vaga no STF está parada há três meses. Prioridade deve ser a 'retomada do crescimento', diz Alcolumbre.
Alcolumbre cita 'agressões de toda ordem' e nega 'troca de favores' para sabatina de André Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do SenadoDavi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nota nesta quarta-feira (13) em que diz estar sofrendo "agressões de toda ordem" em razão da demora para pautar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

"Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa", diz o texto.

 

No comunicado (íntegra abaixo), Alcolumbre não cita os nomes de Mendonça ou do presidente Jair Bolsonaro – autor da indicação –, mas diz que nunca praticou "troca de favores com quem quer que seja."

"Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal", declara Alcolumbre.

A indicação de André Mendonça ao cargo foi formalizada por Bolsonaro em 13 de junho, dia seguinte à aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O passo seguinte dessa indicação é, justamente, a sabatina de Mendonça na CCJ do Senado – que, passados três meses, ainda não foi sequer agendada.

No texto, Alcolumbre diz que a prioridade do Legislativo neste momento, na visão dele, é lidar com temas econômicos como a geração de empregos e a busca de saídas para a inflação.

 

"Tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira. A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros", diz a nota.

 

Alcolumbre, que é judeu, diz que tem sido acusado de "intolerância religiosa" e que sua família tem sido alvo de ataques. Ao pé da nota, afirma que não aceitará ser "ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou com a participação que seja".

O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça é pastor evangélico. Em 2019, Bolsonaro chegou a dizer em entrevista que pretendia indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para compor o plenário do STF.

Autor: Gustavo Garcia, g1

Fonte: g1.globo.com