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Advogado formado em Teologia e pastor em Santos, foi o 4.º ministro da Educação de Bolsonaro.

23/06/2022 07h49
Advogado afirma que aguarda acesso aos autos para entrar com habeas corpus; audiência de custódia será por teleconferência
Advogado formado em Teologia e pastor em Santos, foi o 4.º ministro da Educação de Bolsonaro.

A defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro classificou a ordem de prisão preventiva contra ele como “injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”. O advogado criminalista Daniel Bialski afirmou que busca o “reconhecimento da coação ilegal imposta”, argumentando que os fatos que motivaram a prisão “são pretéritos e sem contemporaneidade”.

Bialski, que assumiu ontem a defesa de Ribeiro após a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro, disse que pediu acesso aos autos da investigação, que corre sob sigilo, para entrar com habeas corpus. “Mesmo sem conhecer profundamente o caso, parece-me que essa prisão preventiva não possui contemporaneidade (os fatos ocorreram há muito tempo) e não haveria nem razão e/ou motivo concreto para essa custódia antecipada”, afirma, em nota.

A prisão preventiva foi determinada pelo juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, no âmbito da investigação sobre o sobre o “gabinete paralelo” instalado na pasta, com favorecimento de pastores na distribuição de verbas públicas. O mandado cumprido em Santos, cidade onde mora Ribeiro, cita supostos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

Borelli determinou que, assim que a ordem fosse cumprida, o ex-ministro fosse levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde haveria audiência de custódia hoje às 14h. O horário da audiência foi mantido, mas será realizada em São Paulo, onde o ex-ministro passou a noite.

A defesa do pastor Arilton Moura afirmou que “se manifestará apenas nos autos do processo”. Procurada, a defesa do pastor Gilmar Santos não se manifestou até a conclusão desta edição.

‘VELADAS’. Em nota, o Ministério da Educação afirma que “recebeu” equipe da Polícia Federal, e que “continua colaborando com todas as instâncias de investigação que envolvem a gestão anterior da pasta”. O atual ministro da Educação, Victor Godoy, disse ontem que a postura de Ribeiro na pasta nunca gerou desconfiança, mas, caso haja comprovação de culpa pelas suspeitas de corrupção na pasta, espera que sejam adotadas as devidas punições para os envolvidos. “Essas coisas sempre acontecem de maneira velada”, disse.

Godoy é engenheiro e ocupou o cargo de número 2 no MEC, o de secretário executivo, de julho de 2020 até o pedido de demissão de Ribeiro, em março de 2022, quando se tornou o titular. Antes, trabalhou por mais de 15 anos na Controladoria-geral da União (CGU) como servidor de carreira.

Godoy afirmou ter feito um “levantamento de informações” logo quando assumiu o cargo, no final de março, em meio às denúncias tornadas públicas pelo Estadão, e disse que encaminhou o material aos órgãos de controle. Ele também afirmou que a pasta deu “suporte e todo o acesso necessário” para a equipe da PF que esteve no ministério para dar andamento às investigações.

Autor: MILTON RIBEIRO Ex-ministro e pastor

Fonte: pressreader.com/O Estado de S. Paulo