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Senado aprova PEC da Reforma Eleitoral sem coligações e avanços para negros e mulheres.

23/09/2021 14h52
O Fundo Partidário Eleitoral também sofreu modificações nos critérios de distribuição para mulheres e negros.
Senado aprova PEC da Reforma Eleitoral sem coligações e avanços para negros e mulheres.

Aprovada por 70 votos a favor e 03 contra em primeira votação, e 66 votos a favor e os mesmos 03 contra, a PEC da Reforma Eleitoral para as eleições de 2022 caso venha a ser sancionada pelo presidente Bolsonaro até o dia 02 de outubro deste ano.

Em seu bojo, a reforma eleitoral contemplou a candidaturas de negros e de mulheres por meio de um dispositivo de incentivo a essas candidaturas que terão a contagem dos votos em dobro na concorrência direta. Muito embora agora muita gente vá se dizer “mulher ou negro(a)” e para efeito da distribuição do Fundo Partidário e Eleitoral entre 2022 e 2030.

Quanto às coligações, a reforma da PEC 28/2021 manteve as regras das eleições anteriores que proíbem as famigeradas coligações que elegeram durante décadas a nomes tradicionais da nossa política sem que os mesmos fossem os mais votados pelo povo, uma distorção ou artimanha da regra eleitoral que garantiu várias reeleições de quem o povo não queria.

Outra novidade que soa de bom alvitre é como a questão da fidelidade partidária passará a ser tratada quando da saída de um parlamentar ou chefe do executivo deixar a um partido sem a perda do mandato, caso a sigla partidária concorde com a saída do político.

Também houve mudança quanto à contagem do quociente eleitoral que antes cobrava se alcançar a 100% do valor calculado entre o número de votos válidos e o número de cadeiras do parlamento para a eleição do mais votado do partido. Agora será de 80% do quociente eleitoral, e para a segunda vaga 40% do quociente eleitoral.

Outras normas foram também alteradas, mas as de maiores importâncias são estas listas, e para mais detalhes assistam ao vídeo da senadora Simone Tebet, relatora da PEC.  

Autor: Raul Rodrigues

Fonte: correiodopovo-al.com.br