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Caso Daniel Silveira coloca Arthur Lira entre a Cruz e a Espada! Justiça contra a Política.

18/02/2021 15h03
Caso Daniel Silveira coloca Arthur Lira entre a Cruz e a Espada! Justiça contra a Política.

O caso do deputado federal Daniel Silveira do PSL, coloca em começo do mandato o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, entre a Cruz e a Espada. Frase muito usual nos tempos de Roma que seria a escolha da morte do condenado: ou pelo uso da espada ou pela crucificação qual Jesus Cristo 

O crime cometido pelo deputado federal pelo Rio de Janeiro tem amparo legal para um grupo de juristas para levá-lo à prisão. O flagrante delito defendido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, é fato comprobatório, e por várias vezes cometido quanto às ameaças feitas a ministros e à própria corte. E mesmo tendo fórum privilegiado e direito à imunidade parlamentar, Silveira abriu o precedente para uma nova jurisdição amparada na analogia de antecedentes, levando a colegas de câmara declinarem opiniões contrárias à conduta do deputado.

Isto é efeito contrário ao desejo de Daniel Silveira que pensou ser defendido pelos colegas e sumariamente solto diante das suas prerrogativas. Mas aos olhos da Lei a justiça tem que ser feita independentemente da seara política.

Eis aí o dilema do presidente Arthur Lira: se desrespeita a ordem de prisão de Alexandre de Moraes pode ser a bola da vez. Se o plenário volta pela soltura do colega deputado, fere ao corporativismo do STF que por unanimidade apoia a prisão, e por fim se deixa a lei – ordem de prisão ser cumprida – abre precedente para novas prisões de parlamentares nas mesmas condições. E como na Casa de Leis do Salão Verde muitos estão em frente à porta de uma cela, a decisão de Lira será talvez, a mais difícil de todo o seu mandato.

A união dos ministros do STF trouxe em resposta a união da câmara federal, do senado da república e da PGR.

De fato, a última solução para o caso não deixará de marcar os anais da política de Brasília.

 

Autor: Raul Rodrigues

Fonte: correiodopovo-al.com.br