Ponto facultativo em Penedo durante o feriado de Corpus Christi

Ponto Facultativo e Feriado Religioso

O prefeito Ronaldo Lopes assinou o Decreto Municipal nº 973/2025 declarando ponto facultativo nas repartições da Prefeitura de Penedo no próximo dia 20 de junho, medida tomada em virtude do feriado de Corpus Christi. O decreto justifica a decisão considerando a possibilidade de grande parte dos servidores públicos exercer suas formas de proclamação de fé no feriado religioso, e que o exercício de tais costumes pode prejudicar a eficiência administrativa em data posterior ao evento.

Além disso, o ato administrativo ressalta a proteção legal de respeito aos cultos religiosos e a importância que têm para a universalidade dos servidores públicos. Com o ponto facultativo, os servidores públicos estão dispensados do comparecimento às unidades administrativas da Prefeitura de Penedo no dia 20 de junho, com a gestão mantendo o funcionamento dos serviços essenciais.