Március desistiu, mas continuaremos em alerta

Prefeito MB desiste da TAXA do LIXO depois de campanha aberta pelo CPA e consciência social

Cobrança tinha várias falhas legais, incluindo a bitributação.

10/06/2018 por Por Raul Rodrigues

Depois de campanha aberta pelo CPA contra a imposição de uma TAXA do LIXO a ser cobrada pela prefeitura de Penedo-AL, que seria cobrada e legalizada via DECRETO, o que seria legal, porém imoral pela cobrança isonômica – igual para todos – ou linear para alguns mais cultos, em função de todos não produzirem a mesma quantidade de lixo.

Também inoportuna a aplicação da TAXA, por se tratar da TAXA já ser pagar em valores módicos incluso no IPTU, o que significaria uma bitributação – cobrança duas vezes, ato ilegal e imoral – porém não considerado em primeiro momento pelo gestor público. Daí a importância da imprensa séria e competente.

É certo que Március Beltrão também avistou com certeza a proximidade das eleições de outubro quando apoiará aos seus candidatos, incluindo o seu irmão Marcelo Beltrão, a quem pretende dar votação maior que à votação de Bruno Toledo, também candidato a deputado estadual e apoiado por Alexandre Toledo seu antagônico político.

Todavia é de muito bom alvitre que deixemos registrado que depois de passadas as eleições Március Beltrão continuará prefeito e sem pretensões eleitoreiras até 2022, momento em que poderá lançar de tal TAXA em a preocupação de desgastes.

De certo do todo, podemos a firmar que MB também não conseguirá implantar a TAXA do LIXO agrupada a outra cobrança municipal para não correr o risco de nova derrota de iniciativa por ser inconstitucional a juntada de taxas de serviços diferentes a um único boleto de cobrança.

Por enquanto dos males o menor. Március desistiu – por enquanto – daquilo que soou mal aos ouvidos da população quando conscientizada do mal pelo Correio do Povo de Alagoas.

Não agradamos ao REI, mas pouco nos lixamos para isso.


Fonte: correiodopovo-al.com.br

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