Os erros legais da nossa CF

Não seria a hora de reforma na Constituição Federal?

Por pior que seja o crime praticado aqui no Brasil, as leis terminam brandas no cumprimento das penas.

19/04/2018 por Por Raul Rodrigues

A famosa redução na pena de quem já cumpriu parte da condenação põe em risco a sociedade com a liberação de praticantes de crimes hediondos muitas vezes por concessões legais, porém acompanhada de fatos que somente quem sofre são os membros da própria sociedade. Muitas das vezes pessoas inocentes.

Temos assistido nos telejornais das principais redes de televisão a novos choques de realidade entre a análise de quem liberta criminosos irrecuperáveis – as famosas liberdades condicionais – e novas investidas do criminoso contra novas vítimas. E quem paga por esses erros? Somente só as novas vítimas.

O criminoso de alto grau de periculosidade normalmente volta para a vida carcerária – penitenciárias – de onde nunca deveria ter saído – aliás, local ao qual até sua mente perversa já está acostumada a viver, todavia mais uma família entra no rol das enlutadas ou agredidas por um comprovado irreversível criminoso.

Nos países onde a lei é aplicada com maior rigidez segundo a tipificação do crime, os Estados Unidos, por exemplo, a redução da pena é discutível na ordem inversa; para criminosos perigosos a transformação da pena para prisão perpétua é um ponto mais cobrado que mesmo redução de pena por bom comportamento.

Os exemplos de criminosos incorrigíveis postos em liberdade condicional cometendo novos crimes são estatísticas crescentes nos dados do setor carcerário.

Outra boa discussão seria a condenação de criminosos pela tipificação do crime, e não pela idade do criminoso no momento do crime. A redução da idade penal tão combatida por alguns órgãos não governamentais somente enfraquece o artigo V da Constituição Federal que prega que “todos têm direito à vida”, desde que esses todos não estejam em contato com os “pequenos grandes delinquentes de alto grau de periculosidade” soltos por erros legais.
 


Fonte: correiodopovo-al.com.br

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