Impeachment de Witzel

Impeachment de Witzel: Alerj já se articula hoje para nova fase do processo; confira

Deputados se reúnem nesta terça para definir como será escolha de cinco parlamentares para comissão mista que vai decidir sobre cassação de mandato

22/09/2020 por Redação André Coelho

RIO — A votação do impeachment do governador afastado Wilson Witzel só acontece nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas a chance quase nula de um resultado favorável ao ex-juiz já faz os deputados se movimentarem para a escolha dos representantes da Casa na comissão mista de julgamento, que conduz a próxima fase do processo. Esse grupo, integrado por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores sorteados entre os 180 do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), será formado caso pelo menos dois terços dos deputados, ou 47 votos, decidam pelo prosseguimento da denúncia contra o governador eleito. Segundo líderes de bancada, o placar deve ser atingido com folga.

Para definir como serão escolhidos os cinco nomes da Alerj na comissão mista, que é conduzida pelo presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, os líderes partidários já se reúnem nesta terça-feira às 13h. Ainda há dúvidas na Casa se a formação se daria por indicação das bancadas, com vagas proporcionais ao número de deputados, ou por candidaturas avulsas. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a tendência é que seja seguido o segundo modelo, com parlamentares colocando seus nomes à disposição para votação aberta entre seus pares no plenário.

Líder informal da bancada de oito deputados bolsonaristas, Anderson Moraes (PSL) diz que o grupo deve indicar um nome.

— Se for indicação do partido, dificilmente teremos um nome nosso pelo PSL. Mas sendo candidatura avulsa, com certeza colocaremos um nome para disputar uma vaga — diz.

Relator da comissão especial que investiga os gastos do estado no combate à pandemia de Covid-19, o deputado Renan Ferreirinha (PSB) também pretende concorrer a uma das vagas.

— Penso, sim, em colocar meu nome, caso o plenário decida pela aceitação da denúncia. Estou imerso nas investigações há quatro meses, e, como estou concluindo o relatório da Covid-19, poderia me dedicar a esse trabalho intenso na comissão mista — afirma.

Defesa presencial
Durante o último fim de semana, circulou entre os deputados a informação sobre uma possível renúncia de Witzel antes da votação na Alerj. Deputados chegaram a afirmar em redes sociais que seria uma tentativa do ex-juiz de preservar os direitos políticos. Em resposta, o governador afastado divulgou uma nota no fim da tarde desta segunda-feira, dizendo que jamais renunciará.

“Politicamente, a minha história está apenas começando. Lutarei pelo Estado do Rio de Janeiro e pela democracia. Juridicamente, minha absolvição e meu retorno imediato ao cargo no qual o povo me colocou é o único caminho possível”, diz um trecho da nota. Witzel também se defende sobre a requalificação da Organização Social Unir, assinada por ele em março, que é o ponto central do impeachment. “De todos os meus atos, pegaram apenas um, que é juridicamente correto, e o associam a recebimento de valores, do que não há provas pelo fato de não ter ocorrido”, afirma.

Apesar do cenário desfavorável, o governador afastado pretende fazer uma defesa presencial no plenário da Alerj nesta quarta-feira. Ele poderá falar após os deputados, antes da votação, que será aberta.

Caso seja aprovada, a denúncia será enviada ao TJ-RJ, que passa a conduzir o processo. A comissão mista seria formada em cerca de cinco dias, com a escolha dos deputados e o sorteio dos desembargadores. Após a instalação, o grupo recebe a documentação e, a partir daí, começa a ser contado o prazo de 180 dias para a decisão sobre a perda definitiva ou não do mandato de Witzel. Nessa fase, são realizadas oitivas de testemunhas de defesa e acusação, o que não ocorre na primeira parte do processo.


Fonte: oglobo.globo.com

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