Congresso do Peru

Congresso do Peru rejeita impeachment do presidente, após processo que expôs fragilidade política do país

Investigado por suposto contrato irregular com cantor, Martín Vizcarra fez sua defesa nesta sexta em tom conciliador

19/09/2020 por Redação Camila Zarur e Thayz Guimarães

O Congresso peruano recusou nesta sexta-feira o impeachment do presidente do país, Martín Vizcarra, acusado de "incapacidade moral" em um caso envolvendo a suposta contratação irregular de um cantor por seu governo. O processo, relâmpago, foi aberto há apenas uma semana.

Após um debate parlamentar de quase 12 horas, somente 32 legisladores votaram a favor do impeachment, 78 foram contra e 15 se abstiveram, resultando no arquivamento do caso. Os adversários de Vizcarra precisavam de 87 votos (dois terços do Congresso), do total de 130, para derrubar o atual presidente.

Aberto a 10 meses do fim do mandato de Vizcarra, o processo de impeachment se deu após o vazamento de áudios em que o presidente supostamente pede a assessoras que mintam numa investigação parlamentar sobre os contratos do governo com o cantor Richard Cisneros, também conhecido como "Richard Swing", para fazer palestras motivacionais no valor de 175.400 soles (cerca de R$ 261,4 mil).

Segundo a imprensa peruana, os contratos foram uma forma de retribuição pelo apoio de Cisneros na campanha que levou Pedto Pablo Kuczynski à Presidência, em 2016, com Vizcarra como companheiro de chapa. Vizcarra chegou à Presidência em 2018, após a renúncia de Kuczynski, que também foi alvo de um processo de impeachment.

O processo de impeachment foi mais um sintoma da fragilidade do sistema político no Peru, onde os partidos foram desorganizados durante a ditadura de Alberto Fujimori, nos anos 1990, e cujos últimos cinco presidentes foram alvos de processos criminais, parte deles envolvendo doações da empreiteira brasileira Odebrecht.

Vizcarra, que não tem partido nem bancada, vive em crise com o Congresso por causa de sua proposta de uma reforma política, incluindo uma espécie de lei da ficha limpa, que proíbe pessoas condenadas em primeira instância de disputarem cargos eletivos. No ano passado, ele dissolveu o Congresso e convocou eleições legislativas antecipadas, mas as bancadas eleitas em fevereiro deste ano são ainda mais fragmentadas do que as da legislatura anterior.

Defesa de Vizcarra
A sessão começou por volta das 10h do horário local (12h em Brasília). A discussão sobre o impeachment foi suspensa durante a tarde, por uma hora e meia, pelo presidente do Congresso, o deputado Manuel Merino, que assumiria a chefia de Estado em caso de afastamento de Vizcarra.

Após a fala de 74 deputados e dos porta-vozes de cada partido, Merino anunciou que seria posta em votação uma outra pauta da Casa, sobre o financiamento das siglas partidárias. De acordo com a imprensa local, isso foi decidido para que as bancadas se organizassem. Só depois foi votado o impeachment.

Grande parte dos parlamentares participou virtualmente da plenária, devido à pandemia do novo coronavírus.

No início da sessão de hoje, Vizcarra falou em sua defesa. Ele admitiu que era a sua voz na gravação, mas disse que não aceitaria o que chamou de julgamentos tendenciosos.

Diante do Congresso, o presidente peruano fez um discurso conciliador, afirmando que nenhum crime foi provado com os áudios, mas defendendo que uma investigação fosse feita antes que seu mandato terminasse pela "instância correspondente" , isto é, pelo Ministério Público do Peru, e nao pela Casa. A Constituição peruana protege todo e qualquer presidente de ser investigado enquanto estiver no poder.

— Eu pergunto qual é o crime? Com isso não quero dizer que não deva ser investigado, pelo contrário, sou o primeiro interessado em que todos os detalhes sejam analisados, as versões, contrastadas; as informações, verificadas; que se chegue ao fundo da verdade e, se houver responsabilidade, que a instância correspondente a determine — disse.

O presidente também assinalou a importância de se buscar a estabilidade política no país, fortemente atingido pela pandemia de coronavírus. Ele disse estar “à disposição para criar pontes” com os partidos.

— Senhores congressistas, não nos deixemos distrair do enorme desafio que temos pela frente. Hoje, mais uma vez, um presidente se apresenta perante o Congresso e, desta vez, em meio a uma emergência sanitária que atinge todo o país — disse. — Precisamos trabalhar juntos, pelo bem da sociedade peruana.

Após a defesa, Vizcarra disse estar confiante de que as "forças democráticas atuaram sempre pensando no Peru". O presidente não acompanhou a sessão no Congresso e, logo depois que deixou a Casa, viajou para a região de La Libertad, onde foi acompanhar a situação sanitária.

Oposição dividida
O pedido de impedimento do presidente perdeu força ao longo desta semana, após líderes da oposição, temendo a condenação popular e o aprofundamento da crise política, divergirem sobre o impeachment.

Outro motivo do enfraquecimento do processo foi e revelação de que Manuel Merino, o presidente do Congresso, chegou a contatar comandantes das Forças Armadas para pedir apoio a um novo governo que ele assumiria.

Ainda assim, durante o debate sobre a destituição do presidente, alguns partidos se posicionaram a favor da saída de Vizcarra. Foi o caso da líder da Frente Popular Agrícola do Peru (Frepap), María Teresa Céspedes, que afirmou que a legenda, cuja bancada tem 15 votos, apoiou o impeachment sob a justificativa de que "o presidente mentiu para a população".

— Vamos votar por uma vacância que inicie um processo de transparência na política peruana que tanto almejamos — disse a líder da Frepap, um partido teocrático e conservador.

Já o líder do partido Podemos, Daniel Urresti, afirmou que o processo não seria levado adiante porque "não há consenso" no Congresso.

— Existe quem já negociou com o Executivo cargos no interior do país, outros já negociaram as ofertas orçamentárias para suas regiões ou comunidades, outros acham que não houve crimes. Os motivos são vários, sabemos que não há votos a favor uma vacância — declarou Urresti.

Os deputados contrários à destituição do presidente alegaram que a vacância da Presidência traria instabilidade e caos ao Peru, em um momento em que o país já sofre com a pandemia e enfrenta uma das suas piores crises econômicas, com queda do PIB projetada para 12,5% neste ano.

— Além das razões jurídicas e constitucionais, não podemos esquecer o momento crítico e sério em que nos encontramos. Como dissemos antes, estamos no pior momento da nossa História, não vamos piorá-lo — disse Francisco Sagasti, do Partido Morado.


Fonte: oglobo.globo.com

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