Cúpula da Saúde investigada

Ibaneis exonera cúpula da Saúde investigada por fraude na compra de testes para Covid-19 no DF

Secretário Francisco Araújo e outros seis integrantes da pasta perderam cargo. Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF.)

15/09/2020 por Redação Walder Galvão

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o secretário de Saúde, Francisco Araújo, e outros seis integrantes da pasta. O grupo foi preso em 25 de agosto, alvo da operação Falso Negativo, que apura fraudes na compra de testes para a Covid-19.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), durante a tarde desta segunda-feira (14). Além do secretário, perderam os cargos:

Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde do DF
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
Emmanuel de Oliveira Carneiro, diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Iohan Andrade Struck, subsecretário afastado de Administração Geral da SES-DF
Erika Mesquita Teixeira, gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a operação Falso Negativo apura um esquema de desvio de recursos e fraude em contratos para a compra de testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus e equipamentos para hospitais. A suspeita é de que as irregularidades tenham gerado prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos.


Na sexta-feira (11), o MPDFT apresentou denúncia contra o secretário e outros 14 investigados. Se a denúncia for aceita pelo Tribunal de Justiça do DF, os acusados viram réus.

Os promotores cobram R$ 46 milhões dos envolvidos como reparação, além da perda dos cargos dos agentes públicos envolvidos.

Operação Falso Negativo: MP denuncia 15 investigados à Justiça

Desmembramento
Ainda nesta segunda-feira, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou o desmembramento do processo referente à operação Falso Negativo. O objetivo é de que os réus que não possuem foro especial sejam processados pela vara de origem.

Com exceção de Francisco Araújo, os autos dos outros acusados serão remetidos à 5ª Vara Criminal de Brasília para o prosseguimento da persecução penal. De acordo com o TJDFT, o secretário tem foro por prerrogativa de função e o processo deve continuar em tramitação no Conselho Especial do órgão.

Prisões
Entre os 15 investigados, cinco estão presos:

Francisco Araújo
Ricardo Tavares
Eduardo Seara
Ramon Santana
Jorge Antônio Chamon
Antes de serem exonerados, todos foram afastados dos cargos e Chamon, oficialmente desligado. Os suspeitos tentam habeas corpus na Justiça.


Eduardo Hage chegou a ser preso, porém, conseguiu liberdade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele deve cumprir determinações da Justiça, como manter distância da pasta e não fazer contato com outros suspeitos ou servidores.

Há um mandado de prisão contra Iohan Stuck, que é considerado foragido. A defesa dele afirma que o subsecretário está isolado com sintomas da Covid-19. Um teste, no entanto, teve resultado negativo. Os advogados questionam o exame.


Fonte: g1.globo.com

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