ecreto que proíbe fogueiras e venda de fogos

Força-tarefa vai fiscalizar cumprimento de decreto que proíbe fogueiras e venda de fogos em Maceió

Objetivo é evitar acidentes por queimaduras ou agravamento de doenças respiratórias e impedir aglomerações em junho, mês das tradicionais festas juninas.

05/06/2020 por Redação

Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e de órgãos municipais e estaduais estiveram reunidos nesta quinta-feira (4), para traçar o plano de fiscalização durante o período junino.

Por causa das medidas de prevenção do novo coronavírus, o prefeito Rui Palmeira (sem partido) estabeleceu, no Decreto n° 8.883, publicado em maio, medidas adicionais temporárias que devem ser adotadas durante o mês das tradicionais festas juninas. (Veja abaixo o que está proíbido).

Na reunião ficou decidido que serão três equipes atuando à tarde e à noite, cada uma composta por 25 servidores circulando pela cidade para fiscalizar e garantir a obediência ao decreto. Haverá mudanças no horário e reforço nos órgãos participantes durante os dias 11, 12, 13, 23, 24, 28 e 29 de junho por serem as datas mais tradicionais dos festejos.

Caso seja encontrada alguma fogueira acesa, ela será apagada e o material recolhido. Os estabelecimentos que estiverem vendendo fogos de artíficio poderão ser lacrados ou desmontados. Quem insistir, corre o risco de ser multado e até mesmo conduzido a uma delegacia por desobediência.

O município acredita que as medidas devem evitar o agravamento de doenças respiratórias causadas pela intoxicação por fumaça além de acidentes causados por fogo.


“Sabemos que os hospitais estão cheios e nesta época de festejos juninos há muitos acidentes envolvendo crianças e adultos por agravamento de doenças respiratórias. E o manuseio de fogos e de fogueiras pode causar queimaduras, o que aumenta a procura por hospitais”, disse o secretário adjunto da Semscs, Dogival Ferreira.

As determinações seguem as orientações das autoridades de Saúde, como evitar as aglomerações em festas promovidas em locais público ou privados, como é tradição nesse peírodo. Isso poderia comprometer a eficácia do isolamento social.

O secretário adjunto da Semscs reforça o apelo para que a população colabore. “As pessoas precisam estar conscientes e ajudar a conscientizar seus familiares, amigos e vizinhos, pois estamos vivenciando esse período de pandemia global e as medidas visam diminuir acidentes e problemas respiratórios. Vamos vencer este problema que o mundo está vivendo e aguardar o momento oportuno para festejar nossas tradições”, destaca.

A força-tarefa é composta pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social – com a Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas; Secretaria Municipal de Saúde – com a Vigilância Sanitária; e Polícia Militar. Vão se unir à ação, o Procon Maceió, o Corpo de Bombeiros e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes).

Suspensões e proibições
Estão suspensos os alvarás que foram concedidos antes da publicação do Decreto, inclusive para barracas de vendas de fogos de artifício. Também estão proibidas as seguintes atividades:

Comercializar fogos de artifício – em estabelecimentos ou na porta de casa, entre outros;
Acender fogueiras em vias públicas e privadas – seja em calçadas, ruas, praças ou dentro de condomínios ou salões de festa, entre outros;
Queimar e soltar fogos de artifício em espaços públicos e privados – a exemplo de calçadas, ruas, praças ou dentro de condomínios ou salões de festa.
A força tarefa vai atuar também através de denúncias que podem ser feitas pela população através do disque-denúncia da Semscs, no número 3312- 5277, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ou ainda pelo telefone 190 da Polícia Militar ou o 181 da Secretaria de Segurança Pública.

 


Fonte: g1.globo.com

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