Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária e Fazenda tentam inspeção, mas Flamengo não libera entrada no Ninho

Clube alegou que não havia nenhum funcionário da parte administrativa para receber equipes da Prefeitura. Flamengo terá de prestar esclarecimentos nesta sexta-feira

22/05/2020 por Felipe Schmidt e Gabriela Moreira

Um novo capítulo do embate entre Flamengo e Prefeitura do Rio de Janeiro aconteceu na tarde desta quinta-feira. Equipes das secretarias de Vigilância Sanitária e da Fazenda (Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização) foram ao Ninho do Urubu para realizar inspeções, mas não puderam entrar no centro de treinamento. O clube alegou que não havia um funcionário do setor administrativo para recebê-las.

As equipes da Prefeitura notificaram o Flamengo para que um representante vá à Vigilância Sanitária nesta sexta-feira prestar esclarecimentos. O clube divulgou nota oficial nesta quinta-feira afirmando que todos os envolvidos na volta aos treinos se sentem "seguros e aptos" em função do protocolo de segurança adotado no Ninho do Urubu.

Apesar disso, a secretária municipal de Saúde, Ana Beatriz Busch, havia afirmado na manhã desta quinta que treinos físicos ou táticos não estão permitidos e deu a entender que haveria fiscalização.

- O retorno aos treinos, físicos ou táticos, ainda não está permitido, ao menos até o próximo dia 25, quando vamos rediscutir. O médico (Dr. Tannure) ficou de levar à presidência e nos dizer o que está acontecendo lá de verdade. Nós ficamos sabendo pela imprensa. Há mecanismos de fiscalização que estão acontecendo. Nós temos certeza que o Flamengo, que é um grande parceiro do Rio de Janeiro, vai seguir a regra até o dia 25, quando voltaremos a conversar - disse Busch.

As inspeções fazem parte da Operação Comboio, iniciada pela Prefeitura na última sexta-feira, para reforçar inspeções que coíbem aglomerações e multam pela falta do uso de máscara. Estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem o uso de proteção podem ser multados de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2028, que criou o Código Sanitário do Município.

Confira a nota da assessoria de comunicação da Vigilância Sanitária:

"Fiscais da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda estiveram na tarde desta quinta-feira, 21/05, no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo para conferir denúncia de descumprimento ao Decreto RIO 47.282/20, referente a normas de restrição de aglomeração, medida essencial ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na chegada, a equipe foi impedida de entrar sob alegação de não haver funcionário do setor administrativo para acompanhar a inspeção, infringindo o Código Sanitário do Município do Rio de Janeiro (inciso X, Art. 30 do Decreto 45.585/18). Diante disso, o estabelecimento foi autuado e o responsável notificado a comparecer na sede da Vigilância nesta sexta, 22, para prestar esclarecimentos quanto à denúncia e também ao fato ocorrido."


Fonte: globoesporte.globo.com

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