Projeto de Lei da Deputada Jó Pereira

Associação da Marituba do Peixe agora é de Utilidade Pública

Associação de Moradores e Agricultores da Marituba do Peixe agora é de Utilidade Pública

17/02/2020 por Por Raul Rodrigues

A associação de moradores e agricultores do Povoado Marituba do Peixe no Município de Penedo-AL, passou a ser considerada pelo Estado de Alagoas de Utilidade Pública a partir do dia 17/02/2020 após aprovação do Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Jó Pereira em sessão da ALE.

Os benefícios deste reconhecimento legal torna o povoado acessível a reivindicações do povo daquela comunidade até pelo Governo Estadual o que em futuro próximo ou de agora por diante com uma porta de acesso junto ao que possa ser desenvolvido por decisões governamentais que derivem da titulação de Utilidade Pública, bem como o uso da prerrogativa para eventuais dispensas de tributos.

A Associação de Moradores e Agricultores do Povoado Marituba do Peixe – Associação Boa Esperança – passa então a integrar maior abrangência em já sendo APA – Área de Preservação Ambiental – atendendo assim ao seu povo e sua gente.

Não poderíamos deixar de registrar que tal conquista teve a participação direta do Vereador Derivan Thomaz, líder da região que em parceria com a família Pereira vem fazendo destacar aquela localidade como nunca d’antes fora enxergada pela classe política nacional, Área de Preservação Ambiental, Presidente Fernando Collor de Mello, estadual, através da Utilidade Pública, Deputada Estadual Jó Pereira, fortalecendo assim a região em tela.

Veja em anexo cópia do Projeto de Lei.

 


Fonte: correiodopovo-al.com.br

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