Realocação e Compensação Financeira

Audiência vai discutir termos de acordo aos moradores afetados pela mineração

Medida busca interlocução direta das instituições com a população atingida pelos problemas no solo e beneficiada pelo acordo

14/01/2020 por Jobison Barros com informações da assessoria

Moradores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, interessados em esclarecimentos sobre o acordo que ampliou o Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, são convocados a participarem de uma audiência pública promovida pelas instituições Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU), na próxima terça-feira (14), às 17h, no Ginásio do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), no Farol.

Busca-se, com esta audiência pública, a interlocução direta das instituições com a população atingida e beneficiada pelo acordo, visando, assim, esclarecer dúvidas que ainda existam.

A mesa de trabalho será composta apenas pelas instituições. Além das procuradoras da República, procuradores e promotores de Justiça, e dos defensores públicos, a audiência pública contará com a participação de técnicos e advogados da empresa petroquímica Braskem S.A..

Considerando que será grande a participação popular e a necessidade de organização dos trabalhos e controle do tempo, durante a audiência pública, manifestações e dúvidas dos moradores poderão ser direcionadas às instituições apenas por escrito.

A imprensa será atendida após o evento, por meio de coletiva, com a participação de representantes das instituições e da empresa.

O Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, celebrado entre MPF, MP, DPU, DPE e a Braskem, em 3 de janeiro de 2020, efetivamente, conseguiu a ampliação do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, já iniciado pela empresa, para abranger as demais áreas de maior risco nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.


Fonte: GazetaWeb

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