Divergências sobre assunto

Subsídio para energia solar opõe Guedes a Bolsonaro

Grupo quer convencer presidente e líderes do Congresso de que regra atual repassa à população conta de benefício dado a famílias ricas

07/01/2020 por Bernardo Caram, Talita Fernandes, Fábio Pupo

A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) insiste na redução de benefícios concedidos a usuários de energia solar, em oposição ao que pensa Jair Bolsonaro. Ontem, o presidente voltou ao tema e declarou que a decisão é dele e “nenhum ministro ou secretário fala no assunto”. Para a pasta, o subsídio à energia solar é repassado a outros consumidores na conta de luz.

brasília, são paulo e rio de janeiro A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) quer insistir na defesa da redução de benefícios concedidos a usuários de energia solar, tema tratado como proibido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ai ideia é iniciar um trabalho de convencimento com Bolsonaro e líderes do Congresso.

Sob o argumento de que a discussão foi contaminada por uma afirmação que classificam como equivocada, de que o governo pretende “taxar o sol”, integrantes do Ministério da Economia dizem ser possível encontrar uma convergência no debate.

Técnicos da pasta justificam que é preciso deixar claro para a sociedade e para os políticos que o valor concedido em benefícios aos usuários de energia solar, normalmente famílias de renda mais alta, é repassado para a conta de luz do restante da população. Isso onera os mais pobres.

No domingo (5), Bolso na rojá havia conversado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir o assunto. Ele anunciou que será colocado em votação no Legislativo projeto para barrar qualquer tentativa de derrubar o subsídio.

Nesta segunda-feira (6), ele reforçou o que havia afirmado no dia anterior: “Está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar. A decisão é minha, e nenhum ministro ou secretário fala no assunto. Está proibido falar no assunto”.

Nas palavras de um membro do Ministério da Economia, a pasta converge com Bolsonaro, Maia e Alcolumbre ao se posicionar contra a criação de novos impostos. Por isso, quer mostrar que a redução do subsídio iria no sentido de desonerara maior par tedos consumidores.

As mudanças propostas pela Aneel não criam nova tarifa, mas eliminam benefício concedido em 2012 para incentivar a geração de energia solar. A regra isenta os proprietários de painéis solares de encargos, subsídios e tributos sobre a produção.

A avaliação da área técnica é que as isenções sobrecarregam clientes cativos das distribuidoras, que são obrigados a ratear entre si os benefícios concedidos aos consumidores de energia solar.

Procurado após as afirmações de Bolsonaro, o Ministério da Economia informou que não vai se manifestar.

Em outubro de 2019, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) lançou uma consulta pública para discutir uma possível redução de benefícios aos usuários de energia solar.

Em 2012, com a meta de incentivar a modalidade de geração de energia limpa, a agência reguladora estabeleceu que quem investisse em painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia.

A própria agência, contudo, já previa uma revisão da medida em 2019. Nesta terça-feira (7), Bolsonaro irá receber o diretor da Aneel Rodrigo Limp Nascimento no Palácio do Planalto.

Procurada, a Aneel se limitou a informar que suas decisões são tomadas em colegiado e que a próxima reunião de diretoria está agendada para o dia 21 deste mês.

O Ministério da Economia já expôs publicamente mais de uma vez, em audiências e notas técnicas, ser favorável à redução desse benefício, respeitado um período de transição.

Em parecer, chegou a questionar a competência da Aneel para decidir sobre o tema. Na visão de técnicos, não deveria ser atribuição da agência regular um subsídio que gera custo elevado à população.

Essa não é a primeira vez que planos da equipe econômica são interrompidos por Bolsonaro. Ordens do presidente levaram à amenização de um pacote de medidas para retirar amarras do Orçamento. Vinculações de benefícios e gastos obrigatórios foram mantidos, contrariando a ideia inicial de Guedes.

Também por determinação do presidente, foram adiadas as apresentações da reforma tributária e da reestruturação do serviço público.

A insistência, em um dos episódios, gerou atrito entre o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto. A divergência em torno da criação de um novo tributo aos moldes da extinta CPMF, defendido pela equipe econômica, foi justificativa para a demissão do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

A tentativa de convencimento, desta vez, será com cautela. Auxiliares de Guedescientes de que a decisão final sobre o subsídio será política.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou nesta segunda que não haverá cobrança de impostos.

“O presidente já foi bem claro. Não haverá taxação, haverá respeito aos contratos”, disse. Ele lembrou, no entanto, que já estava previsto em resolução técnica de 2012 que a Aneel rediscutiria o subsídio ao setor em 2019. “É o que a Aneel está realizando”, disse.

“Houve muito questionamento em torno disso ea Aneel acabou de finalizara consulta pública. Vai continuar coma análise das sugestões apresentadas. Nisso o governo não interfere, faz parte da autonomia da agência”, disse.

Segundo o ministro, os presidentes da Câmara e do Senado já teriam chegado à conclusão de que seria interessante o Congresso estabelecer uma política pública para o setor. Segundo ele, um projeto de lei deve ser elaborado nos primeiros meses do ano, possivelmente até abril.


Fonte: pressreader - FSP

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