Conferência sem Brasil

Conferência do clima fica sem estande brasileiro

Conferência da ONU em Madri vai discutir compra e venda do direito de emitir gases do efeito estufa

02/12/2019 por Ana Carolina Amaral

O governo de Jair Bolsonaro estreia na Conferência do Clima da ONU sob holofotes internacionais, mas sem um estande para divulgar as ações do país em um dos pavilhões, como normalmente ocorria. É a mesma situação já vivida pela delegação americana sob Donald Trump.

O Brasil deve ser cobrado durante o evento, que começa nesta segunda-feira em Madri.

santarém (pa) O governo Bolsonaro estreia na Conferência do Clima da ONU (COP-25), que começa nesta segunda (2) em Madri, sob holofotes internacionais, mas sem um estande para divulgar as ações do país. O mesmo ocorreu na estreia da delegação dos EUA sob o comando de Donald Trump na COP-23, em 2017. Em ambos os casos, organizações da sociedade civil ganham destaque como representantes dos países.

A COP é o espaço no qual os países decidem como vão implementar as regras do Acordo de Paris, cujo objetivo é limitar o aquecimento do planeta por meio da redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.

Organizado pelo ICS (Instituto Clima e Sociedade) e pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o espaço Hub de Ação Climática Brasileira reunirá eventos organizados por associações do setor privado, universidades, ONGs e empresas brasileiras.

Enquanto o governo Bolsonaro promete levar à conferência propostas de novos mecanismos de financiamento internacional para a conservação ambiental, diplomatas, imprensa e ONGs de todo o mundo devem aumentar a cobrança sobre a execução das políticas do governo.

A pressão aumenta com a acusação feita pela Polícia Civil de brigadistas voluntários terem causado incêndios em Alter do Chão (PA). Organizações internacionais já prepararam manifestos alertando sobre a gravidade da situação para a segurança das comunidades da Amazônia e para a democracia brasileira.

A alta no preço da carne também deve repercutir na COP, já que a pecuária é cobrada pela alta participação nas emissões de gases-estufa

Por outro lado, ainda se espera cumplicidade ambiental do setor agropecuário brasileiro , que defendeu no início do ano a permanência do Brasil no Acordo de Paris e depende da imagem de comprometimento ambiental para manter exportações para países desenvolvidos.

O aumento de eventos climáticos extremos, como secas severas e inundações, também fragiliza o setor. A produtividade agrícola pode cair em até 17% no mundo, segundo estudo do WRI (World Resources Institute).

O Brasil, um dos que mais podem sofrer economicamente por causa das mudanças climáticas, segundo a pesquisa, já teria instrumentos para responder à crise, como os programas de restauração da vegetação nativa (PlanaVeg) e o programa Agricultura de Baixo Carbono.

O que não está claro, contudo, é o compromisso do atual governo na implementação desses programas, criados em gestões passadas. Esses esforços anteriores têm sido usados como argumento em negociações internacionais para pedir doações para o país.

Em tentativa de demonstrar compromisso do governo com as florestas, Bolsonaro publicou na última sexta (29) um pacote de decretos com a criação de comissão para combater o desmatamento ilegal e a reconstituição da comissão do Redd+ (Redução das Emissões de gases provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal), que havia sido extinta junto a dezenas de outros conselhos em abril.

Não é só por conta das crises ambientais ocorridas durante o governo Bolsonaro (desmatamento, queimadas, vazamento de óleo) que o país deve chamar atenção na COP. Ainda no governo Temer, o Brasil foi responsável por uma pendência na regulamentação do Acordo de Paris. O país bloqueou o final da conferência no último ano por discordar das regras sobre o mercado de carbono.

Nos próximos dias, o principal esforço diplomático será em torno de definir as regras sobre como empresas e países podem negociar internacionalmente seus créditos de carbono —mecanismo que permite a venda do direito de emitir gases-estufa por partes que tenham comprovado redução de suas emissões para além das metas.

A expectativa nos bastidores é de que a diplomacia brasileira chegue a um acordo para garantir que projetos de créditos de carbono inscritos no acordo climático anterior a Paris, o Protocolo de Kyoto, continuem válidos.

Para conseguir isso, o Brasil deve ceder num ponto importante. O país chegou a propor que as reduções de emissões de gases-estufa negociadas em um mercado de carbono internacional não precisassem ser reportadas nas comunicações dos países sobre suas contribuições para o Acordo de Paris.

Com a proposta, feita no último ano, o país ficou isolado e foi acusado de facilitar trapaças e contagem dupla, já que um mesmo esforço de redução de emissão poderia ser contabilizado duas vezes, nos relatórios do país que fez a ação e daquele que comprou o crédito.

Setor privado e ONGs discordam da posição do Itamaraty, que quer deixar de fora do mercado de carbono o setor florestal. Uma das razões para isso está no fato da venda créditos do setor implicar em uma necessidade de aumento dos esforços do governo para redução do desmatamento.

A briga entre as alas ideológica e de mercado do governo Bolsonaro deve se refletir na COP, cuja negociação é comandada pelo Itamaraty em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.

A expectativa de que a eleição de um governo pró-mercado mudaria a posição sobre o mercado de carbono florestal arrefeceu na gestão do chanceler Ernesto Araújo, declaradamente cético sobre a ocorrência do aquecimento global e que esvaziou o setor que lidava com a diplomacia climática dentro do Ministério de Relações Exteriores.

Se for bem-sucedida, a barganha brasileira sobre as regras do mercado de carbono deve fechar o livro de regras bem em cima do prazo. Os países passam a ser cobrados pela implementação do Acordo de Paris a partir de 2020.

Madri é a terceira sede confirmada pela ONU para o mesmo evento. Há um ano, o Chile aceitava sediar a Conferência do Clima após a desistência do Brasil após um pedido de Bolsonaro, então recémeleito, feito a Temer. A última mudança aconteceu em decorrência dos recentes protestos no país andino.

A COP (Conferência das Partes, na sigla em inglês) é parte da convenção do clima criada no Brasil em 1992, durante a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ficou conhecida como Rio 92 ou Eco 92.


Fonte: pressreader - FSP

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