Avanço no Brexit

UE acerta bases de acordo sobre o Brexit

Equipes de negociadores europeus e britânicos correm contra o tempo para fechar um tratado que evite o restabelecimento de uma fronteira física entre as duas Irlandas

17/10/2019 por Redação

Negociadores da União Europeia e do Reino Unido correm contra o tempo para tentar fechar um acordo sobre o Brexit na véspera da cúpula europeia, hoje e amanhã, em Bruxelas. Líderes europeus disseram ontem que as bases de um pacto estão acertadas e apenas alguns detalhes separavam os dois lados de um acerto.

“As bases fundamentais de um acordo estão prontas e amanhã (hoje) podemos aceitar este acordo”, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, acrescentando que a negociação terminaria nas próximas horas.

Duas fontes do governo britânico, no entanto, disseram que o acordo não seria fechado ontem. Uma fonte da UE confirmou a informação, mas revelou que tudo está solucionado a não ser detalhes sobre a fronteira irlandesa e aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na Irlanda do Norte. “Está quase pronto, é muito promissor”, disse a fonte.

Na semana passada, Londres e Bruxelas decidiram dar um novo impulso às negociações para tentar alcançar um acordo antes da cúpula. O maior desafio dos negociadores é encontrar uma solução para garantir a fluidez do comércio de bens entre Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, território britânico.

Segundo o Acordo de SextaFeira Santa, de 1998, que acabou com décadas de conflito sectário irlandês, os britânicos ficam proibidos de restabelecer controles físicos de aduana entre as duas Irlandas – que seria a única fronteira terrestre entre Reino Unido e UE.

Por isso, a proposta do premiê britânico, Boris Johnson, deixaria a Irlanda do Norte dentro do mercado comum europeu – um regime diferente de Escócia, Inglaterra e País de Gales.

Batalha parlamentar. Caso a ideia seja aprovada, Johnson teria de negociar apoio do Parlamento. O maior entrave seria o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, que não aceita que o território seja colocado em um regime diferente do restante do Reino Unido.

Sem os dez deputados do DUP, que fazem parte da base da coalizão de Johnson, o premiê teria de recorrer ao apoio de eurocéticos e de trabalhistas rebeldes. Nos últimos dias, o governo parece ter obtido sinais de que os mais radicais defensores do Brexit poderiam apoiar um acordo porque temem a realização de um novo plebiscito.

De acordo com uma estimativa do jornal The Guardian, Johnson já teria cerca de 320 votos favoráveis – 290 deputados seriam contra o acordo. O governo, no entanto, ainda trabalha para consolidar o apoio do Parlamento. Ainda estão frescas na memória as três derrotas sofridas pela então premiê, Theresa May, que não conseguiu aprovar o esboço de acordo obtido com Bruxelas.

Nesse contexto delicado, os negociadores europeus não descartam a possibilidade de convocar uma nova cúpula de chefes de Estado e de governo em Bruxelas antes do prazo final, dia 31.

Ontem, Johnson reuniu seus principais ministros para dizer que há “uma possibilidade de acordo”, revelou seu portavoz. Segundo diplomatas e negociadores, de ambos os lados, o governo britânico mostrouse mais disposto a fazer concessões. “Acho que um acordo está a ponto de ser finalizado”, afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron, depois de reunir-se com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em Toulouse.

Apesar de o prazo final do Brexit ser o dia 31, o Reino Unido tem até sábado para conseguir um acordo com os europeus. Caso contrário, Johnson deve pedir um novo adiamento, conforme uma lei aprovada pelo Parlamento britânico, em setembro.

O ministro britânico para o Brexit, Steve Barclay, confirmou ontem aos deputados que o primeiro-ministro cumprirá a lei, caso um acordo não esteja pronto dentro do prazo.

“As bases fundamentais de um acordo estão prontas e, em tese, amanhã (hoje), podemos aceitar este acordo”

Donald Tusk PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU


Fonte: pressreader - O Estado de S. Paulo

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