Encontro polêmico

Afastado pela Justiça após MPF apontar tortura em presídios, ex-coordenador participa de evento com Moro

Responsável pela intervenção federal nas unidades prisionais e alvo de ação do MP que descreve tortura, Maycon Rottava esteve com ministro da Justiça e com o governador do Pará

09/10/2019 por Vinicius Sassine

BRASÍLIA — Afastado do cargo de coordenador da intervenção federal nos presídios do Pará desde o último dia 2 de outubro, por uma decisão da Justiça Federal, o agente penitenciário Maycon Cesar Rottava participou na segunda-feira de evento no estado ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro . Além do ministro, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) também estava no encontro. Moro esteve na região para acompanhar o trabalho da força-tarefa colocada sob a responsabilidade de Rottava.

Reportagem publicada pelo GLOBO nesta terça-feira revelou os detalhes da ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta um amplo quadro de tortura nos presídios desde o início da intervenção federal. O documento estava sob sigilo até a decisão da Justiça Federal que determinou o afastamento do coordenador do grupo. Também nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro chamou a denúncia de 'besteira'.

Na ação de 158 páginas, assinada por 17 dos 28 procuradores da República no Pará, o MPF apontou um quadro generalizado de tortura nos presídios desde o início da intervenção autorizada por Moro. O juiz federal Jorge Ferraz Júnior enxergou elementos suficientes para acatar o pedido do MPF de afastar Rottava do cargo de coordenador da força-tarefa de intervenção penitenciária. Mesmo assim, cinco dias depois da decisão, o agente participou do evento oficial com o ministro da Justiça.

As fotos com a presença de Rottava – discursando para Moro, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras autoridades – foram publicadas nas redes sociais do próprio governador e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A assessoria do ministro confirmou ao GLOBO que o agente presente na foto é Rottava. A informação também foi confirmada com fontes do sistema prisional no estado.

Segundo a assessoria de imprensa de Moro, a decisão da Justiça Federal foi cumprida, e o agente não é mais coordenador da força-tarefa desde a última sexta-feira, quando uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o dispensou do cargo. Barbalho afirmou à reportagem que Rottava não estava nos eventos oficiais com o ministro na condição de coordenador da força-tarefa.

– Ele estava na condição de assessor do Depen – disse o governador.

Os procuradores levaram em conta depoimentos de presos colhidos dentro do MPF, depoimentos de mães e companheiros de detentos, inspeções feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por entidades de direitos humanos, depoimentos de agentes penitenciários estaduais, inspeção do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), vídeos e fotos com registro da suposta tortura.

A ação descreve relatos de empalamento; perfuração de pés de presos por pregos; obrigação de permanecer agachados por manhãs e tardes inteiras; disposição de mulheres nuas em cima de formigueiros e de urina e fezes de rato; balas de borracha e spray de pimenta atirados a esmo; privação de água, comida e de permissão para necessidades fisiológicas; obrigação de automutilação do pênis, entre outros relatos e constatações das vistorias feitas. Funcionários da Justiça relataram que usam máscaras diante do mau cheiro dos detentos, quando eles comparecem às varas para depoimentos. O MPF disse ter sido impedido de entrar nas unidades prisionais.

Servidores do sistema prisional no estado fizeram o seguinte relato: "Havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado. O servidores não estão conseguindo dormir. Os gritos ficam na nossa cabeça. Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles de se regozijarem nos presos." Para determinar o afastamento do coordenador da força-tarefa, o juiz Ferraz Júnior justificou: "Embora não conste dos autos elemento que indique que ele tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que, por sua postura omissiva, tenha concorrido para sua prática."

A força-tarefa no Pará foi autorizada por Moro em 30 de julho, em atendimento a um pedido de Barbalho. Naquele dia, um massacre num presídio em Altamira (PA) terminou com a morte de 62 presos. Um novo ato de Moro prorrogou a atuação da força-tarefa até o fim deste mês. O grupo atua em 13 presídios, a exemplo do que ocorre em outros quatro estados.

Segundo a assessoria de imprensa do ministro, o ex-coordenador participou do evento no Pará sem farda, apenas "acompanhando" o trabalho do novo coordenador da força-tarefa, Marco Aurélio Avanci da Rocha. Rottava falou no evento para "esclarecer uma dúvida sobre a desocupação de um comércio ilegal que funcionava na penitenciária antes da entrada da força-tarefa". "Ele continua sendo agente federal de execução penal, só foi afastado da coordenação", afirmou a assessoria de Moro.

Em Ananindeua (PA), Moro defendeu a força-tarefa responsável pela intervenção federal e chamou a ação do MPF de "mal-entendido":

– Acho que as bases levaram à propositura desta ação não estão corretas. Tenho absoluta crença de que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, esta questão vai ser resolvida. A intervenção levou disciplina para dentro dos presídios.

O Depen criticou a decisão da Justiça Federal. Em nota, afirmou que isso ocorreu "sem manifestação do contraditório efetivo" e que acionaria a Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter a decisão.


Fonte: OGlobo

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