Operação Lava Jato

OAS relatou intervenção de Lula por obra na Bolívia

Caso foi compartilhado por procuradores da Lava Jato; ex-presidente nega ilícito

16/09/2019 por Felipe Bächtold e José Marques, da Folha Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

Na Presidência, o petista Luiz Inácio Lula da Silva fez pressões e articulou para que a OAS assumisse obra problemática de uma estrada na Bolívia, segundo relato do então presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. O objetivo seria evitar desgaste com o governo Evo Morales.

O episódio consta de proposta de delação premiada apresentada por Pinheiro, que está preso desde 2016, e compartilhada por procuradores da Operação Lava Jato por meio do aplicativo Telegram. A Folha teve acesso ao material, obtido pelo site The Intercept Brasil.

Conforme o dirigente da OAS, Lula articulou um financiamento do BNDES e prometeu outro contrato na Bolívia como compensação pelo projeto deficitário.

A estrada de cerca de 340 km havia sido iniciada pela Queiroz Galvão, que interrompeu a obra em 2007.

Já no governo Dilma Rousseff, a área técnica do BNDES impôs entraves à operação, e o contrato acabou cancelado pelo governo boliviano.

Por meio de nota, a defesa de Lula acusou a Lava Jato de persegui-lo politicamente e negou negociação de vantagens indevidas.

são paulo e rio de janeiro Ao negociar acordo de delação, o empresário Léo Pinheiro, expresidente da OAS, mencionou o ex-presidente Lula (PT) como intermediador de negócios da empresa com governos na Costa Rica e no Chile e afirmou que a empresa assumiu uma obra problemática na Bolívia para agradar ao petista.

O então presidente, segundo Léo Pinheiro, queria evitar um estremecimento nas relações do Brasil com o governo de Evo Morales.

A obra mencionada é a construção da estrada entre as cidades de Potosí e Tarija, que havia sido iniciada pela Queiroz Galvão em 2003. A Queiroz, porém, se envolveu em uma disputa com o governo de Evo, que cobrava a reparação de fissuras em pistas recém-construídas, e teve contrato rompido em 2007.

De acordo com o relato do empreiteiro, Lula articulou financiamento do BNDES no país vizinho e prometeu à OAS a obtenção de um outro contrato na Bolívia como forma de compensação por tocar um projeto problemático.

O governo brasileiro, disse Léo Pinheiro, afirmou que o impasse proporcionava “riscos diplomáticos” ao país. A paralisação da construção da estrada começou a gerar protestos nas regiões afetadas.

Em encontro em data não informada, Léo Pinheiro diz ter afirmado ao então presidente Lula que a obra seria deficitária, diante dos trechos que precisariam ser consertados e dos preços previstos.

A resposta, ainda de acordo com o relato, foi a de que Evo estaria disposto “a compensar economicamente a empresa, adjudicando um outro contrato em favor da OAS”.

O relato está em proposta de delação de Léo Pinheiro que foi compartilhada por procuradores da Lava Jato no aplicativo Telegram e que foi enviada ao site The Intercept Brasil. Os arquivos foram analisados pelo site e pela Folha.

Segundo o depoimento, a Bolívia retirou sanções impostas à Queiroz Galvão, autorizou a transferência do contrato e licitou um outro trecho no qual a OAS se saiu vencedora. Após a empresa assumir a obra em 2009, segundo Pinheiro a situação desandou mais adiante, já no governo Dilma Rousseff (PT), quando a área técnica do BNDES pôs entraves ao financiamento.

O contrato da OAS acabou cancelado pela Bolívia e, segundo Pinheiro, à construtora só restou negociar para retirar seus equipamentos e obter uma devolução de garantias, após “apelos de Lula”.

A construção da estrada, de cerca de 340 km, despertou controvérsia na política local. Ainda no ano passado, por exemplo, um senador pediu acesso a dados, como contratos da obra. O custo total foi estimado pela Bolívia na década passada em US$ 226 milhões (atualmente, em torno de R$ 925 milhões).

A delação de Léo Pinheiro foi fechada com a ProcuradoriaGeral da República e homologada neste mês no Supremo Tribunal Federal. Seis procuradores que atuam em Brasília pediram demissão de um grupo da Lava Jato no início deste mês por discordarem da procuradora-geral, Raquel Dodge, em relação a providências quanto ao acordo, como arquivamento de trechos.

Léo Pinheiro está preso desde 2016 e foi o principal acusador de Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado e cumpre pena em Curitiba desde abril do ano passado.

Em junho, a Folha mostrou, com base em mensagens no Telegram, que o relato do empresário só passou a ser considerado merecedor de crédito pela equipe da Lava Jato no Paraná após ele mudar várias vezes sua versão sobre esse caso.

O depoimento que cita o imbróglio na Bolívia foi citado em uma proposta de delação em junho de 2017. Nesse documento, além de casos já conhecidos, como o tríplex, o ex-presidente da OAS também menciona Lula ao falar de palestras contratadas pela empresa na Costa Rica e no Chile para “influenciar em negócios da empresa”.

Segundo o relato, no país da América Central Lula foi contratado pela empreiteira em 2011, por US$ 200 mil, para uma conferência, e intermediou um encontro de Léo Pinheiro com Óscar Arias, expresidente costa-riquenho e prêmio Nobel da Paz de 1987.

Também relatou reunião com a então presidente Laura Chinchilla, na qual Lula teria apresentado a empresa para que atuasse em concessões públicas. O negócio, contou Pinheiro, foi concretizado.

No Chile, a OAS tentava se fixar em 2013, quando já havia conseguido integrar um consórcio para a construção de uma ponte no sul do país.

Segundo Léo Pinheiro, a OAS temia perder o contrato com a mudança de governo, no ano seguinte, e a situação foi explicada a Lula na ocasião de viagem para uma palestra. Michelle Bachelet, do Partido Socialista, tomaria posse em março de 2014.

Ainda segundo o relato, Lula falou que conversou com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos, também do Partido Socialista, que teria garantido que a construtora brasileira continuaria na obra.

O empreiteiro disse ainda que, na sequência, Lula pediu dinheiro da OAS para a campanha de Bachelet. Pinheiro disse ter determinado, então, o pagamento de 101,6 milhões de pesos chilenos, o equivalente à época a cerca de R$ 400 mil, “nos interesses da campanha de Bachelet”.

Esse valor, afirmou, foi pago por meio de contrato fictício firmado com a empresa Martelli y Associados, já depois de encerrada a campanha.

Em 2017, a OAS foi alvo de mandados de busca em investigação no Chile. Bachelet, após a divulgação de reportagens sobre supostos elos com a OAS, negou irregularidades em sua campanha e disse que todo o financiamento foi regular.

Um outro país citado nos depoimentos é a Guiné Equatorial, na África. Pinheiro afirma que Lula defendeu em 2012, em reunião com o ditador de Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, a contratação da OAS para um projeto no país africano, que acabou ficando com a construtora brasileira.

Com a homologação do acordo, caberá ao Ministério Público e à Justiça decidir se há algum indício de irregularidade nos episódios relatados que exija a abertura de investigações.


Fonte: pressreader.com - FSP

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