Situação das ONG's

Dados descrevem a realidade das ONGs no Brasil

Dados do Ipea e do IBGE apontam realidade das entidades, alvo de críticas do governo

16/09/2019 por Ana Carolina Amaral

Das 820,5 mil ONGs em atividade no país, 105,9 mil, ou 12,9%, estão na Amazônia Legal, conforme dados do Ipea. Hostilizadas pelo governo Jair Bolsonaro, as entidades têm em geral estrutura pequena: 72% delas não possuem nenhum empregado.

são paulo No governo Bolsonaro, as ONG, especialmente as ambientais, já foram acusadas pelo presidente de estar por trás dos incêndios recentes na Amazônia e foram alvo de medidas que reduziram sua participação em conselhos e que levantaram suspeitas de funcionários de diferentes escalões —recentemente, tanto o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra, como o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, disseram que há muitas ONGs na Amazônia e nenhuma no Nordeste.

No entanto, das 820.455 ONGs no país, de todas as áreas de atuação, apenas 8% delas estão na região Norte e 12,9% na chamada Amazônia Legal (que compreende, além dos estados do Norte, o Maranhão e Mato Grosso). No Nordeste, são 205.182 organizações (veja mapa ao lado).

A maioria das organizações não tem a conservação ambiental como objetivo principal. Na Amazônia e no restante do país, quase a metade delas declara como foco o desenvolvimento e a defesa de direitos.

Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do governo federal que mantém mapa atualizado das organizações da sociedade civil.

No cadastro de 673 entidades ambientais brasileiras mantido pelo Ministério do Meio Ambiente, apenas 46 estão na região Norte, enquanto a maioria se concentra no Sudeste, num total de 293 ONGs de meio ambiente.

De acordo com o IBGE, a maioria mantém estruturas limitadas e 72,2% delas não têm nenhum empregado registrado, ou seja, são mantidas com trabalhos voluntários.

E, pelo cálculo da Abong (Associação Brasileira de ONGs) com base no mapa do Ipea, apenas 3% das ONGs brasileiras acessam recursos do governo federal, o que representa menos de 0,5% do Orçamento da União.

Os repasses se dão por meio de contratos e convênios que envolvem contrapartidas claras e prestações de contas detalhadas, conforme o marco regulatório das organizações da sociedade civil, de 2016.

A atuação do terceiro setor pode tomar vias opostas — como a de cobrança do poder público ou de parceria com ele— e inspira desconfiança de governos mundo afora.

Para o Greenpeace, os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não são novidade.

“Denunciamos problemas em 40 países e em todos eles somos acusados de representar interesses internacionais. Também fomos criticados nos Estados Unidos e no Canadá, assim como nos governos Lula e Dilma (ambos do PT). Neste momento, estamos com nossa atuação ameaçada na Índia”, diz Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

Ainda assim, o Brasil manteve uma política de construção conjunta de políticas públicas com ONGs ambientalistas através do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), criado por lei ainda no regime militar, em 1981.

Neste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alterou as regras do Conama, diminuindo a representação das organizações da sociedade civil e elevando a participação de órgãos do governo, enquanto o presidente Bolsonaro determinou, em abril, a extinção de todos os conselhos participativos do governo criados por decreto.

A participação social foi uma condição imposta pelo G-7 para doar dinheiro às florestas brasileiras ainda nos anos 1980. Naquela década, a resposta do Brasil foi a criação do GTA, o Grupo de Trabalho Amazônico, que hoje reúne cerca de 600 entidades, entre associações de ambientalistas e de produtores locais (como seringueiros, indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu).

Na década seguinte surgiu boa parte das ONGs ambientais, após a realização no Brasil da Rio-92,conferência da ONU de meio ambiente e desenvolvimento.

De lá para cá, as áreas protegidas passaram de 10% para 50% do território amazônico, segundo o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, criado em 1995).

“Por que criar uma unidade de conservação? É preciso ter estudo por trás para embasar essa decisão e subsidiar as decisões de governos. Essa é a grande contribuição que nós [ONGs] demos: geramos informação e instrumentalizamos a decisão do poder público”, diz André Guimarães, diretor-executivo do Ipam.

A atuação das ONGs também alavancou a posição brasileira nas negociações climáticas da ONU, que levou ao estabelecimento do mecanismo internacional Redd (redução de emissões de desmatamento e degradação da floresta), que viabiliza doações para a conservação das florestas.

Em seu mestrado pela USP, a geógrafa Gabriela Couto acompanhou a atuação das ONGs socioambientais brasileiras na primeira década dos anos 2000, quando a agenda das mudanças climáticas ganhou a atenção internacional e ambientalistas passaram a propor estratégias para contribuir com o clima através da conservação da Amazônia.

Couto identificou que, após um fracasso dos ambientalistas na tentativa de dialogar com o governo, um artigo publicado nesta Folha por cientistas e ambientalistas em 2003, intitulado “Proposta para manter a floresta em pé”, por seis autores de renome (três do Brasil e três dos EUA) serviu como ponto de partida para impulsionar a pauta no governo e na diplomacia brasileira, que depois levaria o pleito à ONU.

O Fundo é o exemplo mais bem-sucedido do mecanismo Redd e já arrecadou R$ 1,8 bilhão para projetos no bioma, doado em sua maioria por Alemanha e Noruega.

O acesso aos recursos, no entanto, envolve burocracias e exigências de prestações de contas que distanciam boa parte das organizações.

É, porém, com a aliança entre pequenas associações e grandes ONGs que os projetos na Amazônia ganham escala. Foi a partir da escuta das demandas da população em Santarém (PA) que a ONG Projeto Saúde e Alegria criou o projeto de barco-hospital para atender as comunidades mais remotas da Amazônia.

“Não adianta chegar lá falando de desmatamento se tem criança morrendo por diarreia”, diz Caetano Scannavino, coordenador do Saúde e Alegria. “A ONG chega aonde o Estado tem dificuldade de chegar e experimenta soluções, muitas vezes com recursos privados”, diz.

Em 2009, o Ministério da Saúde passou a estudar a solução do barco-hospital e a transformou em política pública.

“Não adianta chegar lá falando de desmatamento se tem criança morrendo por diarreia. A ONG chega aonde o Estado tem dificuldade de chegar e experimenta soluções, muitas vezes com recursos privados Caetano Scannavino coordenador da ONG Saúde e Alegria, que criou um projeto de barco-hospital no Pará


Fonte: pressreader.com - FSP

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