Pressão na Venezuela

OEA pressiona Maduro com pacto da Guerra Fria

Organização ressuscita acordo que permite intervenção militar contra um país-membro.

12/09/2019 por Beatriz Bulla

A Organização dos Estados Americanos ativou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, pacto que servirá para pressionar Nicolás Maduro. Entre as cláusulas do tratado, estão a intervenção militar em países que “coloquem em risco a estabilidade continental”. A decisão teve o apoio do Brasil.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem uma proposta de convocação de reunião que pode ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar). O pacto, da época da Guerra Fria, prevê a defesa mútua dos países do continente em caso de ataques externos e foi defendido pelo presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, como uma forma de pressionar o governo de Nicolás Maduro. No limite, a ativação do tratado abre caminho para uma intervenção militar na Venezuela.

Apesar disso, diplomatas brasileiros afirmam que o cenário não será o de adoção de instrumentos de força. O Brasil se uniu a Colômbia, EUA e aos representantes de Guaidó para apresentar a proposta ontem à OEA.

Entre as cláusulas do tratado estão a intervenção militar em países que “coloquem em risco a estabilidade continental”, além da ruptura de relações diplomáticas e da interrupção parcial ou total das relações econômicas para isolar um regime agressor.

A ala militar têm rechaçado desde o início do mandato de Jair Bolsonaro a possibilidade de uso de força para lidar com a crise no país vizinho. O Brasil e os demais países pretendem usar o Tiar para ampliar a pressão econômica e política sobre o regime chavista. Atualmente, o País só admite sanções decorrentes de decisões do Conselho de Segurança da ONU, mas é discutida a possibilidade de contar com eventual deliberação feita no âmbito do Tiar como marco jurídico que substitua o órgão da ONU.

A medida na OEA foi aprovada por 12 votos, com 5 abstenções e uma ausência. Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Haiti, Honduras, El Salvador, EUA, Paraguai, República Dominicana e Venezuela, representada pelo emissário da oposição, Gustavo Tarre, apoiaram o resgate do Tiar e marcaram uma nova reunião para debater o assunto na segunda quinzena de setembro.

OsEUApretendemfazerareunião no dia 23, em Nova York, na véspera da abertura da Assembleia-Geral da ONU. A Colômbia presidirá a reunião. O chanceler do Brasil, Ernesto Araújo, se encontrou ontem em Washington com o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo. Pouco depois, o colombiano foi à OEA, na sessão em que 12 países aprovaram a convocação do encontro.

Costa Rica chegou a apresentar uma proposta de emenda para que a convocação da reunião deixasse claro que seriam excluídas medidas que impliquem emprego de força armada. O Brasil votou pela rejeição da emenda. O governo brasileiro não apresentou durante a sessão justificativa para votar contra a proposta costa-riquenha durante a sessão da OEA.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, destacou que a aprovação do Tiar demonstra que Maduro tem uma “influência desestabilizadora” na região. O governo americano garante que a invocação do Tiar não representa uma ação armada, mas apenas estabelece um marco jurídico dentro do qual os países da região podem “exercer ainda mais pressão” para provocar uma “mudança democrática” na Venezuela.


Fonte: pressreader.com - O Estado de SP

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