Sem mais impostos
Guedes demite Cintra e governo desiste da CPMF
Bolsonaro escreveu no Twitter: “A recriação da CPMF ou o aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”.
12/09/2019 por Clauda Safatle, Murillo Camarotto, Lu Aiko Otta e Marta Watanabe
O presidente Jair Bolsonaro jogou ontem uma pá de cal na proposta de criação de um tributo sobre transações financeiras que iria substituir, integral ou parcialmente, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento das empresas. Após a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro escreveu no Twitter: “A recriação da CPMF ou o aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”.
A exoneração de Cintra foi motivada por uma sequência de desentendimentos, mas a gota d’água foi uma palestra do secretário-adjunto, Marcelo de Souza Silva, em que o subordinado de Cintra anunciou a alíquota de 0,4% que estaria na base da eventual criação do novo imposto sobre transações financeiras. Na apresentação, Souza Silva teria “oficializado” o que ainda não é oficial, ao detalhar a nova CPMF como a principal proposta da reforma tributária, em uma quebra de hierarquia.
A redação enfática de Bolsonaro contraria o discurso de Guedes, que em entrevista ao Valor, publicada na segunda-feira, defendeu a criação do novo imposto e calculou que ele poderia arrecadar R$ 150 bilhões por ano.
Com a exoneração de Cintra, a CPMF deve sair de cena, porque deixa o governo a face que mais se expunha em sua defesa. Mas a retirada pode ser estratégica, para um futuro retorno em momento mais favorável, já que Paulo Guedes é francamente favorável à medida e já mudou opiniões de Bolsonaro sobre economia mais de uma vez.
No Congresso, há divergências a respeito do tributo. O relator do projeto de reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), defendeu ontem a ideia e disse que recebeu apoio da “grande maioria da CNI e da CNA a favor do imposto”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ter recebido relatos de parlamentares de que uma eventual proposta do governo não passará no Congresso. “As reações foram muito contundentes”, afirmou.
Fonte: pressreader.com - Valor Econômico