Moradia Legal é dividido em três fases.

Prefeitura de Penedo junto à Procuradoria do Município legalizam cerca de 3000 imóveis

Programa envolve o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e a prefeitura de Penedo

11/09/2019 por Por Raul Rodrigues

Dividido em três fases distintas, o Programa Moradia Legal, que destina a conceder concessão gratuita de escrituras de imóveis para pessoas de baixa renda, cujos imóveis não ultrapassem área construída que firam aos princípios da lei, vem sendo utilizado pela administração Március Beltrão juntamente com a Procuradoria do Município, para regularizar o ato de demarcação urbanística de Penedo.

Tendo a primeira fase do Programa Moradia Legal atendeu a moradores dos conjuntos residenciais Madre do Espírito Santo e São Gonçalo, com seiscentas residências escrituradas, o programa deixou famílias inteiras com a satisfação em poder dizer que são donas dos seus imóveis. E atendendo ao preceito e “só é dono quem registra”, tais famílias passaram a ter seus sonos mais tranquilos.

Na segunda fase do Moradia Legal, trezentas e quarenta novas famílias tiveram seus imóveis também registrados no Conjunto Rosete Andrade, perfazendo o culminar do sonho das pessoas que há mais de vinte e oito anos desejam registrar suas residências em caráter definitivo.

Já em sua terceira fase, o programa beneficiou os moradores das seguintes localidades: Vila Primavera, Santa Clara e São Francisco. Além do Monte das Oliveiras, Mutirão, Castro Alves, Loteamento Vitória e Vila Matias, contemplando a cerca de dois imóveis, antes existentes apenas e tão somente por sobre os terrenos e sues alicerces o que não garantia a nenhum dos seus proprietários o direito de registro em cartório.

Com esta nova realidade aproximadamente três mil felizes proprietários podem gritar: “nossas casas têm donos e registros”! 

Penedo diante de uma realidade de direitos adquiridos aos beneficiados por ações do prefeito Március Beltrão e do Procurador Geral, Francisco Souza Guerra.

 


Fonte: correiodopovo-al.com.br

Tags: prefeitura de penedo junto à procuradoria do município legalizam cerca de 3000 imóveis