Coletiva de Imprensa da PF

Operação Casmurros: PF revela que desvio na Educação era feito por superfaturamento no transporte Escolar

Investigações podem chegar até ao secretário da pasta, vice-governador, Luciano Barbosa.

10/09/2019 por Gilca Cinara e Daniel Paulino*

Durante a coletiva de imprensa, o delegado federal Jorge Eduardo, que coordena as investigações nos desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB, revelou que as investigações podem chegar até o Secretário de Educação, Luciano Barbosa.

Jorge Eduardo enfatizou que ainda é cedo para fazer qualquer relação, mas somente com a análise do material que foi apreendido com os acusados no esquema, as investigações podem evoluir. Ao todo, foram 13 pessoas presas com mandados de prisão temporária, entre elas funcionários da Secretaria, mas cargos e nomes não foram revelados, 26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo 8 em empresas e um na sede da Seduc, em Maceió.

O esquema mantido pela organização pode ter gerado um prejuízo de quase R$ 20 milhões aos cofres públicos, mas as empresas envolvidas não mantêm contratos em vigência com o Governo do Estado. Segundo o delegado, o esquema era baseado em superfaturamentos. "A empresa prometia uma coisa e não cumpria com o que constava em contrato".

Para o superintendente da Controladoria Geral da União  em Alagoas, Moacir Rodrigues, fica agora a lição pedagógica. "Esperamos que a operação também possa servir como caráter educativo e que os gestores possam olhar com mais cuidado para com os recursos públicos", colocou ele, acrescentando que a operação teve início após uma ação da CGU.

O controlador-geral destacou ainda que os servidores do órgão buscavam insistir em firmar contrato mesmo com recomendações contrárias. “A assessoria jurídica dizia que aquela contratação não poderia ser feita daquela forma, mas havia muita insistência”.

As investigações iniciaram em abril de 2019. De acordo com a PF, as prefeituras começaram a ser investigadas após fiscalização da Controladoria Geral da União, o que ficou constatado que a Organização Criminosa, mediante fraudes licitatórias, lograram contratos com a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas para execução do Serviço de Transporte Escolar da rede Pública Estadual.

Os processos administrativos que antecederam contratos celebrados com as empresas que se revezaram entre os anos de 2017 e 2019, apresentam indícios de dispensa indevida de licitação, direcionamento da contratação, fraude e manipulação processual, sobrepreço, subcontratação irregular, pagamentos sem cobertura contratual e pagamentos sem documento hábil para liquidação e Fraudes com superfaturamento na execução dos contratos.

*Estagiário com supervisão da Editoria. 


Fonte: cadaminuto.com.br

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