Deputada votou a favor da reforma

Lupi diz que processo de Tábata terá amplo direito de defesa

Em entrevista ao GLOBO, presidente do PDT diz que deputados da legenda decidiram de 'forma unânime' votar contra a proposta de reforma da Previdência

11/07/2019 por Bruno Góes

BRASÍLIA — Em entrevista ao GLOBO nesta quinta-feira, o presidente do PDT , Carlos Lupi, prometeu divulgar nas redes sociais uma gravação em que os deputados da legenda decidem, "de forma unânime", pelo fechamento de questão contra a reforma da Previdência. Na quarta-feira, oito dos 27 parlamentares da bancada votaram a favor da proposta, contrariando a posição do partido.

Lupi não garantiu que os dissidentes serão expulsos, mas disse que a jovem deputada Tábata Amaral (SP) será uma protagonista do processo que será aberto na comissão de ética, graças à "presença muito forte" dela. O presidente da sigla garantiu que a discussão sobre o caso terá amplo direito de defesa e fez referência, de modo crítico, ao ministro da Justiça, Sergio Moro, ao afirmar que não manipularia o sistema de defesa e de acusação, como sugere que o ex-juiz federal possa ter feito.

O que ocorrerá com os oito deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência?
Há todo um procedimento a ser cumprido. Semana que vem, a gente se reúne com a comissão de ética e tem a abertura do processo. Ou seja, a comissão de ética abre o processo, ouve os oito, vê na primeira etapa as defesas deles, e apresenta depois o relatório à Executiva Nacional. Depois, a Executiva Nacional recebe esse relatório, analisa esse relatório e o submete, com parecer ou não da Executiva, ao Diretório Nacional. E o Diretório Nacional é a instância que delibera. Esse é o procedimento normal, estatutário, programático, regular.

E a possibilidade de expulsão?
Não existe nenhum tipo agravamento em análise prévia. A decisão e a deliberação final é do Diretório Nacional. O que está acontecendo agora? Um processo com o amplo direito de defesa, porque aqui não é juiz Sergio Moro. A gente não manipula o sistema de defesa nem de acusação. Tem a defesa pessoal e a defesa da convenção nacional.

Como vê o papel da Tábata neste caso?
A Tábata tem uma presença muito forte, muita simpatia de todos, também da grande mídia. Vem de um grupo forte, que a ajudou muito, o Acredito, antes Renovar... Então, ela vai ter muito protagonismo neste processo. E alguns começam a falar: "Desafio o PDT a me expulsar". Por que alguns falam isso? Porque recentemente o Supremo Tribunal Federal fez um parecer dizendo que, ao partido que expulsa deputado, não há direito de pedir o mandato. Então, a expulsão passa a ser um salvo conduto. Eu também não quero (esse enfrentamento), já estou machucado pela vida, cheio de calo, não vou jogar assim. Ao mesmo tempo, eu analiso que não adianta ter deputado que não vote com a coerência de uma decisão majoritária tomada, inclusive com a presença deles... inclusive, a maioria dos deputados que votaram contra a posição do partido estava na reunião e aprovou a decisão unânime (de fechamento de questão).

Inclusive a Tábata?
Ela e outros, inclusive com a decisão sobre a Previdência. Eu tenho a gravação, o ato, vamos colocar isso disponível na internet. Se depois outras opiniões influenciaram a decisão, isso é outra discussão. Então, nós vamos começar esse processo a partir da semana que vem dando o amplo direito de defesa e vamos esperar a repercussão disso para tomar uma decisão.

O senhor defendia a candidatura da Tábata para prefeitura de São Paulo. O cenário muda a partir dessa votação?
Ela está demonstrando não ter compromisso com as orientações do partido. Isso fragiliza essa minha opinião. Era uma opinião pessoal, que ela sempre rejeitou: "Não quero, não quero", dizia. Eu estava insistindo. Mas o comportamento dela mostra, na base partidária, que a minha opinião pessoal está fragilizada.

Além do PDT, houve uma dissidência significativa no PSB. O que isso pode representar para o futuro da esquerda?
Vou falar uma coisa que é abusiva, mas vou falar. Quem conta garrafa é quem quer vendê-la. Eu não conto garrafa. Para mim, o que vale é a causa. Quando assumi o PDT em 2004, quando o Brizola morreu, nós tínhamos oito deputados federais. E todo mundo achava que o PDT ia acabar no dia da morte do Brizola. Já se passaram 15 anos, eu tenho 27 deputados federais, e o PDT não acabou. Por quê? Por causa do Lupi? Não, por causa da história, da coerência, a causa que a gente representa. Qualquer um de nós é passageiro. A causa, não.

Caso um deputado do PDT que votou a favor da reforma resolva sair do partido, o que fará?
Isso vai depender da Justiça Eleitoral. Ela é clara quando diz que o mandato é do partido. A única interpretação nova é a que mencionei. No caso de expulsão, o partido não pode pedir o mandato. Então, a minha interpretação é que, nos outros casos, perde o mandato. Mas é uma interpretação. Você sabe como é esse tipo de coisa. É o Supremo. O Supremo é o Supremo. Eu sou da ralé e não chego lá nunca.


Fonte: OGlobo.com

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