Moro

O que acontecerá com Moro?

Se não houver novas revelações, a probabilidade maior é que suas sentenças resistam no campo jurídico. No político, porém, será difícil resgatar a imagem de juiz imparcial

11/06/2019 por Por Helio Gurovitz

O ministro Sérgio Moro terá dificuldades para escapar ileso das revelações das conversas que manteve com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, obtidas ilegalmente por um invasor digital e divulgadas pelo site The Intercept.

Até o momento, se não houver novas revelações comprometedoras, a probabilidade maior é que, pelo menos no campo jurídico, consiga resistir. No político, a história é outra.

A defesa dos condenados por Moro usará o artigo do código penal que impede juízes de “aconselhar” uma das partes no processo para tentar anular suas sentenças. A dificuldade será demonstrar que as mensagens configuram aconselhamento e tiveram efeito nos processos.

Pelo que veio à tona até agora, as conversas de Moro com Dallagnol revelam uma proximidade indevida, mas não necessariamente promiscuidade. O essencial, para avaliar o impacto jurídico, será analisar as manifestações de Moro, as reações de Dallagnol e dos procuradores e, sobretudo, o resultado delas nos processos.

Em duas situações, a iniciativa parte de Dallagnol. Na primeira, ele pede que Moro avalie com agilidade uma nova denúncia contra o réu Alexandrino Alencar, que acabara de ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Moro tenta dissuadi-lo. Na prática, trata-se de uma recusa.

Na segunda, Dallagnol manifesta dúvidas sobre as provas apresentadas na primeira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou na criticada apresentação com o nome dele no centro de um slide de Powerpoint. Moro responde que as críticas são “desproporcionais” e encoraja o procurador: “Siga firme”. É uma tentativa de consolá-lo. Não interfere no processo.

Em quatro situações, a iniciativa parte de Moro (em tese, o comprometimento poderia ser maior). Na primeira, ele sugere a Dallagnol que investigue informações que recebera de uma “fonte séria” sobre um filho de Lula. Não é um procedimento propriamente regular. Mas não é um problema um juiz encaminhar o que recebeu ao canal competente de investigação. O caso não prosperou.

Na segunda situação, Moro sugere a inversão na ordem de duas fases da Lava Jato, em fevereiro de 2016. Provavelmente, queria que Lula fosse alvo antes de seu marqueteiro João Santana, já que os dois processos caminhavam em paralelo na ocasião. A ordem foi mantida. Nada acontece, também, quando Moro reclama da lentidão da Lava Jato, em agosto daquele ano. É apenas uma queixa.

Na terceira situação, em março de 2016, Moro recebe uma pergunta de Dallagnol a respeito da liberação dos áudios captados na escuta autorizada sobre Lula, prestes a ser nomeado ministro da Casa Civil, recebendo direito a foro especial no STF.

Moro responde com outra pergunta: “Qual a posição do MPF (Ministério Público Federal)?”. Àquela altura, ainda não havia ocorrido a conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff sobre a nomeação.

Duas horas e meia depois, quando a conversa já havia ocorrido e gravada (ainda que a autorização judicial já tivesse sido suspensa), Deltan responde: “Abrir”. Moro liberou os áudios em seguida. Foi repreendido pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato do STF, e se viu obrigado a pedir “escusas”. Todas as provas obtidas foram anuladas.

Na quarta situação, Moro se mostra revoltado com a possibilidade de adiamento do primeiro depoimento de Lula, marcado para 10 de maio de 2017. Deltan responde no dia seguinte, véspera do depoimento: “Defenderemos manter. Falaremos com Nivaldo”.

De fato, o juiz Nivaldo Brunoni, que cobria férias no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), negou o pedido da defesa e manteve o depoimento de Lula. Foi a única situação em que será possível argumentar que a intervenção de Moro surtiu resultado. A defesa de Lula deverá usá-la para pedir anulação do processo, com base na “suspeição” de Moro.

Será difícil, porém, que esse argumento prospere, pois Moro não tomou a decisão, apenas solicitou a manifestação de uma determinação quanto à data de um depoimento. É uma questão lateral que, novamente, não afeta o resultado do processo.

Não custa lembrar, por fim, que as condenações de Moro no processo contra Lula foram refendadas pelos quatro juízes do TRF-4 e por outros cinco do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É ínfima a chance de anulação com base numa filigrana, a data de apenas um depoimento.

Isso não significa que Moro estará imune ao desgaste nem a novas revelações que poderão surgir nos próximos dias. Sua imagem de juiz imparcial já foi posta em xeque. Resgatá-la dependerá muito mais da competência política que da jurídica. Preparado ao longo da carreira para lutar no segundo campo, Moro tem se revelado, desde que chegou a Brasília, um principiante no primeiro.


Fonte: https://g1.globo.com

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