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Instituto Federal de Brasília perde R$ 10,8 milhões; alunos protestam

IFB afirma que redução orçamentária 'inviabiliza o funcionamento para os próximos meses'. Alunos de audiovisual gravaram vídeo protesto.

15/05/2019 por Por Luiza Garonce e Letícia Carvalho, G1 DF

Com a decisão do Ministério da Educação (MEC) de estender o corte de, pelo menos, 30% do orçamento anual a todas as universidades e institutos federais do país, o Instituto Federal de Brasília (IFB) perderá R$ 10,8 milhões que seriam aplicados em serviços de manutenção das atividades.

No IFB, o corte foi de 36,5%. Ao anunciar o bloqueio de verbas, o ministro Abraham Weintraub disse que, embora a decisão fosse "isonômica", a pasta ainda estava "estudando alguns parâmetros" para definir o percentual exato que cada instituição deixaria de receber.

Como consequência da medida, o IFB anunciou a suspensão de novos editais de pesquisa científica aplicada, que estavam na previsão para o segundo semestre.

As bolsas de iniciação científica que haviam sido aprovadas no começo do ano serão pagas normalmente. No entanto, o IFB se diz impossibilitado de financiar novas pesquisas.

A participação dos estudantes em visitas técnicas e em eventos também deve ser prejudicada, segundo o instituto.

O IFB afirma que a redução orçamentária "inviabiliza o funcionamento" das atividades desenvolvidas em dez campi no Distrito Federal. Em protesto, alunos do curso de audiovisual, no campus do Recanto das Emas, gravaram um vídeo performance

O IFB atende cerca de 20 mil estudantes em todo o DF. São oferecidos 25 cursos superiores, 4 pós-graduações e mais de 50 cursos de formação inicial e continuada.

Entre os cursos de graduação, está a única Faculdade de Dança da capital. O instituto reúne, ainda, 78 grupos de pesquisa.

"Represar ou retirar recursos da educação nunca pode ser alternativa para resolver crise econômica, pois a educação é um dos pilares para o desenvolvimento de uma nação", afirma o IFB em nota.
Corte de verbas

Em um primeiro momento, o anúncio do corte de 30% da verba anual tinha como únicos alvos as universidades de Brasília (UnB), a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA). Mas a medida acabou ampliada para todas as instituições de ensino superior que recebem verba federal.

Com a decisão, o critério de escolha para o percentual de corte foi, primeiro, o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior.

Em seguida, o parâmetro adotado foi a governança das universidades. "A gente quer que elas tenham sustentabilidade financeira", explicou o secretário. O terceiro, foi a inovação gerada para a economia.

A situação do IFB

Segundo o Instituto Federal de Brasília (IFB), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 previa o repasse de R$ 29,6 milhões do governo federal para custear despesas discricionárias – ligadas a serviços de manutenção, como energia elétrica, água, telefonia, internet, limpeza, conservação e segurança.

De janeiro a abril, o instituto gastou 30% do valor (R$ 8,8 milhões). Como o corte da verba – que será de 36,5%, segundo IFB – é calculado em cima do total previsto para o ano, a sobra é pouco maior que o que já foi gasto. De maio a dezembro, o instituto terá R$ 10 milhões para administrar despesas de custeio.

O IFB afirma que o bloqueio orçamentário do MEC vai atingir, também, a capacitação de servidores e a realização de investimentos em infraestrutura, como obras e aquisição de equipamentos.


Fonte: https://g1.globo.com

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