Essa Lentíssima Justiça

Justiça condena deputado que presidiu a Assembleia 20 anos atrás

Processo de condenação 20 anos depois.

08/11/2018 por Ricardo Mota

Ora direis: é um piadista o titular deste blog, pelo que vai exposto abaixo.

Queria até que fosse apenas um chiste, mas é a dolorosa verdade sobre o ritmo leeeeento com que a Justiça atua – em todo o Brasil – nas ações envolvendo os que detêm poder político ou similar.

Eis o caso.

O ex-deputado João Neto presidiu a Assembleia Legislativa, tendo como primeiro-secretário o também deputado Júnior Leão, no período de 1997 a 1999.

Em 2000, ambos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual numa Ação Civil Pública por Improbidade.

O rol de denúncias: descontos indevidos nos salários dos servidores; pagamentos a maior a servidores comissionados; ausência de descontos do IRPF e contribuição previdenciária; pagamentos a servidores fantasmas; contratações irregulares de servidores; retenção de valores descontados dos servidores a cooperativas; sindicatos e associações; ausência do repasse dos valores recolhidos a título de IRPF e Previdência etc.

No último dia 31 de outubro, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª Vara Cível da Capital, condenou os dois réus ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário estadual; perda da função pública que estiver exercendo; suspensão de direitos políticos por 8 anos;  pagamento de multa civil no valor de 40 vezes o subsídio atual de deputado; proibição de contratar com poder público, além do pagamento das despesas processuais.

Tudo dentro da lei, certo?

É provável que sim, e louve-se até o esforço do magistrado citado em tentar salvar a denúncia feita pelo MPE em tempo hábil.

Mas há mistérios em torno desse processo que só mesmo Agatha Christie e seu famoso detetive Hercule Poirot haveriam de desvendar.

Por exemplo: por que, a partir da determinação judicial – em 2000 – se passaram oito anos até que os réus fossem notificados da Ação?

Você está perplexo?

Eu também.

Daí, que ninguém em sã consciência haverá de acreditar que esta sentença um dia vai transitar em julgado (faltam todos os recursos previstos após a decisão do primeiro grau).

Não por acaso, esta Ação Civil Pública por Improbidade foi batizada no Ministério Público Estadual como a Vovó da Taturana.

Os netinhos até hoje estão dando um trabalho danado.

Traquinas!


Fonte: tnh1

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