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11.04.2018 - 14:54   por Redação

Dez pessoas são presas em operação do MP-AL contra fraudes em licitações

Segundo o MP, ex-prefeito de Mata Grande desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos usando quatro empresas fantasmas para locação de veículos.

Dez pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (11) em uma operação do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra uma organização criminosa envolvida desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, corrupção e falsidade ideológica em Maceió, Santana do Ipanema, Mata Grande e Paulo Jacinto.

O ex-prefeito José Jacob Gomes Brandão é um dos alvos da operação, mas está foragido. Ele e mais onze pessoas são suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres da prefeitura de Mata Grande usando quatro empresas fantasmas para locação de veículos.

A reportagem do G1 tentou contato com a defesa do ex-prefeito, mas não conseguiu.

Foram presos preventivamente Daniel Cunha Ramos, cunhado de Jacob; Max Davi Moura Rodrigues; Clériston Marinho Buarque; Antônio José Bento de Melo; Euzébio Vieira de França Neto; e Petrúcio José da Silva Filho.

Outros envolvidos foram presos temporariamente: Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho, ex-diretor executivo da Câmara de Vereadores de Mata Grande; Hermenegildo Ramalho Mota; Jenilda Gomes Lima; e Victor Pontes de Mendonça Melo, preso pela terceira vez pelo crime de fraude de licitação.

Carlos Henrique Lisboa da Silva também tem mandado de prisão preventiva contra ele, mas não foi encontrado e é considerado foragido pelo MP.

Em contato com o G1, o advogado Fernando Jorge Guerra Mota Filho, que faz a defesa de Euzébio Neto e de Petrúcio Filho, classificou a prisão dos clientes como desnecessária. "Eles colaboraram a todo tempo com as investigações, apresentaram documentos que comprovam a licitude da empresa e dos serviços prestados. A defesa respeita o judiciário, mas não concorda com ela, e irá tomar as medidas cabíveis junto ao Tribunal de Justiça para que essa decisão desnecessária seja revogada".

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos outros presos.

Presos no interior de Alagoas foram levados para a sede do Ministério Público do Estado, em Maceió (Foto: Heliana Gonçalves/TV Gazeta) Presos no interior de Alagoas foram levados para a sede do Ministério Público do Estado, em Maceió (Foto: Heliana Gonçalves/TV Gazeta)
Presos no interior de Alagoas foram levados para a sede do Ministério Público do Estado, em Maceió (Foto: Heliana Gonçalves/TV Gazeta)
As pessoas presas temporariamente foram levadas para a sede do Gaeco, no MP, para prestarem depoimento. As demais, presas preventivamente, foram diretamente para o sistema prisional.

No esquema criminoso, segundo o MP, os supostos proprietários das empresas Genilda Gomes Lima- ME (Ômega Locações), EP Transportes, Transloc Locação e Serviços e Marcelo Calado dos Santos- EPP (Albatroz), todas de fachada, celebravam contratos fictícios com a prefeitura de Mata Grande para a prestação de serviços de locação de veículos com o intuito de desviar recursos públicos.

As investigações apontam que o desfalque feito nos cofres da prefeitura por Jacob Brandão, em dois anos, foi o equivalente a R$ 6 milhões, o que daria para efetuar a compra de pelo menos 130 veículos.

As empresas concorriam nas licitações, venciam, e depois sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito. Nos contratos, ficava um percentual de 40% para o pagamento de quem sublocava os veículos e 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores.

Segundo o MP, Ánomos, nome dado à operação, é uma palavra de origem grega que significa um estado sem lei ou regras, cujos gestores não estão submetidos a limites legais ou morais.

Participam da Operação o Batalhão de Operações Especiais (Bope), Radiopatrulha (RP) e o Serviço de inteligência do Ministério Público.


Fonte: G1 AL

Tags: dez pessoas são presas em operação do mp-al contra fraudes em licitações

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