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17.07.2017 - 15:04   por Por Raul Rodrigues

Habeas Corpus para políticos candidatos. Para quê?

Nova lei serviria apenas para proteger Lula em caso de o mesmo ter a prisão decretada dentro dos oito meses.

Deputado Vicente Cândido do PT de SP

O deputado federal eleito pelo estado de São Paulo e relator na comissão da reforma política, Vicente Cândido do PT, vem a pedir que seja disponibilizada no texto da reforma política uma aberração jurídica que a proibição da prisão de qualquer pré-candidato por um ampliado período de oito meses antes do dia das eleições. Ou seja: entre fevereiro do ano eleitoral até o dia das eleições.

A aberração jurídica se dá por conta da inelegibilidade não ser fato discutido por estes prazos, mas sim por condições outras já determinadas na Carta Magna atual que dá outras providencias.

Nossa observação tem fulcro na possibilidade de termos até candidatos eleitos quando os mesmos se encontravam presos – detidos dentro de celas – em presídios ou delegacias, fato este que não impediu de o povo os escolherem sem tal distinção. Casos do ex-prefeito de Delmiro Gouveia – Lula Cabeleira – e do vereador por Maceió – Cabo Luiz Pedro – ambos eleitos de dentro das prisões.

Logo, para que se criar uma nova lei que evite a prisão do pré-candidato? Se o candidato de fato for bom, será eleito mesmo que de dentro da cadeia, penitenciária, delegacia ou casa de custódia.
 


Fonte: correiodopovo-al.com.br

Tags: habeas corpus para políticos candidatos. para quê?

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