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19.05.2017 - 08:57   por CAROLINA BRÍGIDO

Ministros do STF conversaram sobre sucessão em caso de renúncia

Eles entendem que o cargo fica com o presidente da Câmara, que deve convocar eleições indiretas

BRASÍLIA – Pouco antes do pronunciamento feito na tarde desta quinta-feira pelo presidente Michel Temer, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversaram, em sala privativa, sobre a regra de sucessão presidencial em caso de renúncia. Eles concordaram que vale o trecho da Constituição Federal segundo o qual, em caso de vacância, o presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleição indireta, realizada no Congresso Nacional, para o presidente da República e o vice.

A conversa aconteceu no salão branco, uma espécie de antessala do plenário do tribunal, depois da sessão de julgamentos do STF. Entre os ministros, não há dúvida de que a regra constitucional deve ser aplicada no caso de renúncia. Ainda nesta quinta-feira, o ministro Celso de Mello já havia comentado sobre a importância de obedecer à Constituição.

Mesmo com o clima de apreensão instalado no governo, os integrantes do STF não falaram entre si sobre a gravidade do assunto antes ou depois da sessão. Discreta, a presidente, ministra Cármen Lúcia, evitou o assunto. Com exceção da presidente, os ministros não foram informados pelo relator de que seriam realizadas diligências da Lava-Jato nesta quinta-feira. Muitos estavam surpresos.

Depois da sessão de hoje, Fachin informou os colegas oficialmente das decisões tomadas e esclareceu que só levaria os casos ao plenário diante de eventual recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros presentes consideraram a atitude natural e não questionaram a atitude do relator. Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não estavam presentes. Eles passaram a semana no exterior, em compromisso oficial.


Fonte: OGlobo.com

Tags: ministros do stf conversaram sobre sucessão em caso de renúncia

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