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30.04.2017 - 11:06   por ANTÔNIO WERNECK / GUILHERME RAMALHO

Números da violência do Rio retornam a patamares anteriores à implantação das UPPs

Pesquisa da FGV revela que, entre 2006 e 2016, indicadores de criminalidade aumentam a partir de 2011

“Ultimamente, tenho pensado muito em ir embora. Sair daqui, abandonar o Rio. A guerra é deles, dos traficantes e dos policiais, mas sobra sempre para a gente. O bandido nos ameaça de morte. O policial nos dá tapa na cara. Não há mais respeito. É a volta da lei do silêncio; do ‘sim, senhor’, ‘não, senhor’. Se você reclama de qualquer coisa, acaba apanhando, levando tiro. Pode até morrer. Há cinco anos, vivíamos num paraíso: o policial passava dando bom-dia, boa-tarde e boa-noite. Agora, aponta o fuzil e te xinga. Perdeu a educação. Já não se sabe quem é bandido e quem é trabalhador. O tráfico voltou com força.”

O relato de um morador do Pavão-Pavãozinho, na Zona Sul, resume o histórico de uma política de segurança que apostou e avançou em um modelo de polícia cidadã com as UPPs, mas perdeu o rumo. Pai de cinco filhos, ele (um comerciante) conta que, durante quatro anos, logo após a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora na comunidade, em dezembro de 2009, as crianças podiam brincar, sem medo, nas ruas. Os bandidos desapareceram das vielas, e o comércio da favela prosperou. Mas, passados sete anos, o cenário mudou radicalmente. Hoje, os tiroteios são quase diários, e homens com fuzis voltaram a vender drogas em larga escala. Na favela e em seu entorno, o comércio passou a ser regulado pelo tráfico.

CONSULTE OS ÍNDICES DE CRIMES NA CAPITAL

A história se repete em outras comunidades da cidade e nos bairros da vizinhança. Em Ipanema, bandidos explodiram um caixa eletrônico; na Tijuca, lojistas baixaram as portas, obedecendo a um luto imposto pela morte de um traficante. A violência que se percebe no dia a dia foi traduzida em números por uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) que analisou indicadores de criminalidade de 2006 a 2016 e constatou que, depois das melhorias proporcionadas pelas UPPs, o planejamento da segurança falhou, dando início um retrocesso, mais acentuado a partir de 2011. Os homicídios dolosos em áreas pacificadas, que haviam caído drasticamente, recuperaram o fôlego entre 2013 e 2015, quando praticamente dobraram, passando de 52 para 109 assassinatos. Reduzidos à metade, os roubos de veículos voltaram a infernizar. Depois de uma queda de 46% entre 2006 e 2011, retomaram o ritmo e, até o ano passado, tiveram um salto de 122%. Também a partir de 2011, a série histórica de mortes de policiais ganhou curva ascendente, atingindo o ápice com 40 mortos em 2016. O ano de 2017 mal começou e o Rio já contabiliza 61 policiais assassinados. Alguns crimes, mesmo com o período de pujança das UPPs, se mantiveram fora do controle. Os roubos, que exercem forte influência na sensação de segurança, cresceram, de modo geral, 50% em dez anos, entre 2006 a 2016. A pesquisa destaca que a falta de estabilidade nos números de roubos a transeuntes contribui para o medo generalizado: de um patamar de 5 mil casos no estado, em 2012, passamos a 9 mil no ano passado. O aumento do roubo de cargas foi de 339% em dez anos, pulou de 1.964 registros em 2006 para inacreditáveis 9.870 no ano passado.

Para determinar se foi uma década perdida, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getulio Vargas observou como estavam os indicadores de criminalidade antes das UPPs e como evoluíram depois delas. Hoje, o Rio tem 38 dessas unidades. A primeira, no Morro Dona Marta, em Botafogo, foi instalada em 2008. De lá para cá, foram altos e baixos.

— Os números revelam que nós perdemos uma década, enquanto o crime organizado ganhou duas. Ganhou a que nós perdemos e ganhou uma que a gente vai ter que reconstruir — afirma Marco Aurélio Ruediger, diretor do departamento da FGV e coordenador da pesquisa “Retrato do espalhamento da mancha criminal no Estado do Rio de Janeiro”.

Os homicídios dolosos na capital foram os únicos indicadores analisados pela FGV que tiveram queda. Mas vêm caindo em ritmo mais lento. Entre 2006 e 2011, a queda foi de 43%. E, de 2011 até o ano passado, a redução foi de 6%. A mudança de marcha também preocupa, porque a lentidão do avanço pode significar que a tendência da curva criminal está mudando. Ruediger diz que os índices pioram à medida que se acentua o declínio do projeto da pacificação.

— O projeto de retomar território com UPPs é bom. Está em crise agora, mas não está errado. A gestão é que errou, foi malfeita. O projeto inicial de polícia de proximidade virou apenas um projeto de militarização das áreas ocupadas. A exploração eleitoral também levou a uma expansão das UPPs acima da capacidade delas de crescer de forma segura e estruturada — analisa.

O pesquisador acrescenta que o aumento da violência tem raiz em outros fatores: corte dos investimentos do governo federal no estado; crise econômica e política do Rio e, principalmente, má gestão da segurança pública. Autoras do trabalho, Maria Isabel Couto e Roberta Novis contam que a ideia de fazer a pesquisa surgiu da curiosidade de saber como se comportou o crime durante a gestão do ex-secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. O delegado da Polícia Federal escolhido pelo então governador Sérgio Cabral para comandar as polícias no Rio permaneceu cerca de dez anos no cargo, na mais longa gestão da segurança do estado no período democrático. Segundo Isabel, se no início da política de Beltrame os resultados eram muito bons, hoje há um claro sinal de retrocesso.

— Ao contrário de dez anos atrás, a mancha criminal não é mais exclusiva de um ponto ou outro da cidade. Está em toda parte. Existe ainda outros fatores preocupantes, como uma organização nacional das facções do tráfico de drogas. Não é mais São Paulo e Rio que as duas maiores facções do país estão disputando. É o Brasil. Os estados não podem enfrentar isso sozinhos porque se trata de um problema nacional. No Rio, o impacto poderá ser muito grande porque as polícias estão completamente desmobilizadas, e o estado está em profunda crise financeira — analisa Isabel.

Nos complexos da Penha e do Alemão, símbolos da retomada de territórios pelo estado, os moradores vivem dias sombrios. O passado recente, em que renovaram a esperança de fazer parte da cidade formal, parece desbotado.

— Nós tínhamos voltado a andar tranquilos nas ruas. Havia um efetivo maior de PMs na UPPs, e o comércio lucrava com a visita de turistas. Os imóveis valorizaram. Mas nada disso ficou. O tráfico voltou e perdemos tudo. A polícia está acuada, e os policiais da UPP já não dão conta do crime aqui. Quando tem tiroteio, precisamos chamar o Choque e o Bope — diz um comerciante da região.

Procurado, o secretário estadual de Segurança, Roberto Sá, não quis dar entrevista.

Forças de Segurança acumulam dívidas

Se por dentro a polícia assiste ao esvaziamento do ideal do patrulhamento comunitário, por fora a coisa está ainda mais feia. Sem dinheiro, a segurança corre o risco de também ficar sem pernas para correr atrás dos bandidos. A previsão é que, em maio, falte combustível para as viaturas. A frota, que havia sido renovada por meio de contratos de aluguel de veículos, está sucateada. O que se vê pelas ruas é desolador. O governo do estado não renovou o contrato com a empresa responsável pela gestão dos cerca de 3.000 veículos usados pela Polícia Militar.

Levantamento feito pelo gabinete do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) mostra que o estado acumula dívida de cerca de R$ 16,2 milhões com fornecedores de combustíveis e lubrificantes. No ano passado, de acordo com os dados do parlamentar, a PM liquidou R$ 48,6 milhões, mas só pagou R$ 33,8 milhões aos fornecedores, restando um débito de R$ 14,8 milhões. Este ano, para se ter uma ideia de como a situação piorou, só foram liquidados R$ 8 milhões e pagos R$ 7,4 milhões. Ainda falta pagar R$ 653 mil.

Já a Polícia Civil liquidou R$ 7 milhões em combustível no ano passado e pagou R$ 6,2 milhões. Ficou um débito de R$ 793,6 mil. Este ano, até o dia 18 deste mês, nem um centavo havia sido empenhado, segundo o Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafem).

No total, as duas polícias acumulam juntas uma dívida de R$ 523 milhões com todos os seus fornecedores. Desse total, R$ 337,2 milhões são relativos a débitos da PM e R$ 185,8 milhões, da Polícia Civil.

CONTRATOS NÃO RENOVADOS

Dois contratos de manutenção da frota da Polícia Militar foram encerrados em junho e agosto do ano passado. Agora, a PM precisa se virar para deixar os veículos em condições seguras de circulação. Uma empresa era responsável pela gestão dos 3.000 carros, desde a compra até a adaptação necessária para que eles fossem utilizados, como pintura e instalação de giroscópio. Além disso, cuidava da manutenção preventiva. Somente o serviço de adaptação podia custar 90% do valor do carro.

Os contratos exigiam despesas mensais de R$ 17 milhões. Por outro lado, uma das exigências era que 90% da frota estivessem diariamente disponíveis. Dezoito oficinas garantiam atendimento em todo o estado, com uma equipe de cerca de 500 técnicos para fazer os reparos. A manutenção preventiva era feita a cada 5 mil quilômetros rodados. E a programada, a cada 15 mil quilômetros. Havia pelo menos 300 carros reservas para cobrir a falta de alguma viatura parada.

O primeiro contrato, com duração de 60 meses, teve início em 2011 e foi encerrado em setembro do ano passado. Já o segundo, com prazo de 30 meses, entrou em vigor em 2013 e foi concluído em junho de 2016.

Procurada, a PM respondeu que o contrato de manutenção das viaturas expirou em novembro e não pôde ser renovado porque “atingiu o limite máximo de contratação, ficando vetada pelo Tribunal de Contas do Estado”. Em nota, a corporação acrescentou que, para não haver paralisações, “as unidades operacionais (batalhões) vêm recebendo aportes financeiros para conserto das viaturas nas oficinas mais próximas das suas bases”. O comunicado informa estão sendo finalizados processos de concorrência para contratar uma nova empresa de manutenção. Segundo a PM, “não há viaturas paradas e o policiamento não foi afetado”.

A PM negou uma possível falta de combustível em maio. “No que se refere à falta de recursos, incluindo combustíveis para as viaturas, a instituição trabalha em conjunto com a Secretaria de Segurança e o governo do estado visando minimizar ao máximo o impacto à população e resolver a situação”, afirma a corporação.

Um oficial da PM, que prefere não se identificar, diz que a ameaça de falta de combustível é real:

— Todos os batalhões têm viaturas paradas. Não temos mais nenhuma manutenção terceirizada. Os próprios policiais fazem o serviço.

Governo precisa assumir responsabilidade

É necessário ter comprometimento maior do governador e das autoridades com a questão da violência. O governador tem que trazer a responsabilidade para si. Em ocasiões que isso já aconteceu, conseguimos ter grandes vitórias mesmo aqui no Brasil, como em Pernambuco e Espírito Santo.

Há que se montar um sistema de repressão qualificado. A polícia não pode sair entrando nas favelas, matando inocentes e culpados, nessa guerra interminável que só leva a mais mortes e mais tragédias. A polícia deve ser orientada pela inteligência, retirando os homicidas da praça.

Precisa ter também uma agenda de planejamento de prevenção social localizada. As crianças que o estado não olhou são as que ficam à mercê do crime. No Rio, metade dos homicídios acontecem em 10% dos bairros. Precisa ir lá nessas localidades saber quem são as crianças e os jovens. E fazer políticas para que essas crianças trilhem outra trajetória de vida. Nesse ponto, a educação é fundamental. Estamos vivendo num barco à deriva, mas a crise pode abrir nossos olhos para oportunidades. Com menos, teremos que usar a criatividade. Daniel Cerqueira, economista, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, especialista em economia do crime e segurança pública

Trabalhar para reduzir danos

No cenário atual, grandes soluções e grandes melhoras são muito improváveis. Então, temos que trabalhar para reduzir danos, como evitar tiroteios em situações policiais. O que nós gostaríamos é ter o plano de redução de homicídios no município e no estado do Rio. Mas dada a situação atual, vejo isso como improvável. O ideal seria isso: discutir um plano de redução de homicídios no Rio.

Há hoje uma crise econômica e política. Temos hoje um governo numa situação crítica. Economicamente, não há recursos para investir mais nada nem para pagar salário de policial. E os responsáveis pela política de segurança atual estão, basicamente, numa posição de continuar as velhas políticas.

Hoje, infelizmente, não há um momento de reflexão para propor, fazer novas avaliações. Hoje, a política de segurança vive na ideia de apagar fogo, de lidar com emergência. Não temos mais nenhuma proposta nova nem sequer as velhas propostas foram avaliadas. Então, a curto prazo, não sou otimista, não. Ignácio Cano, sociólogo, coordenador do Laboratório de Análises de Violência da Uerj

'A UPP é uma ilusão, morreu'

a que eu vejo não é imediata. É de médio a longo prazo. Temos que começar a investir em projetos e programas sociais para ocupar as crianças, dar esperança a elas, com esporte, cultura. Precisam ter perspectivas diferentes, frequentando teatros, concertos. Isso faz uma diferença. A UPP é uma ilusão, morreu. Só vejo violência.

Não acho que a blindagem das escolas seja uma solução. A solução, realmente, é entrar com saúde, educação, projetos sociais, esportivos. Ocupar a cabeça das crianças o tempo todo. Não só no turno único, integral. Não só isso, mas dar a eles motivos para sonhar, levar a autoestima, motivos para acreditar que a vida pode ser diferente. Coisa que hoje eu não vejo neles.

Veio a UPP, mas não veio o resto. A proposta inicial era a UPP entrar e depois entrar o estado, com todos os serviços que precisavam para ocupar. Não entrou. Vejo o descontentamento dos pais dos meus alunos. Eles não têm o direito de ir e vir, sair na rua, trabalhar. É muito triste. Se pensar lá na frente com projetos sociais, esportivos, culturais, já vamos começar a mudar a cabeça das novas gerações. Em médio prazo, isso começa a fazer efeito. Carlos Eduardo Prazeres, maestro, criador da Orquestra Maré do Amanhã

'São as mesmas pessoas e as mesmas estruturas'

Estamos numa grande encruzilhada. Talvez a forma mais perversa de sugerir melhorias é fazer o jargão convencional: basta melhorar a educação, a saúde ou criar postos de lazer nas comunidades. Só que, na verdade, fazer tudo isso depende de outras políticas. E isso não vai acontecer porque são as mesmas pessoas e as mesmas estruturas que fizeram a política de segurança estar como está. Essas coisas não caminham isoladas. Ou você tem um conjunto de ações que vão convergindo ou você vai ficar apagando incêndio.

O impedimento que as armas cheguem seria a grande possibilidade de viver numa cidade sem tanta violência. Só que o estado, a partir do seus agentes, estão envolvidos de ponta a ponta na estrutura da corrupção, inclusive o governador. Então, é ingênuo imaginar isso. A estrutura do tráfico só é permitida em função da estrutura corrupta que está entranhada no estado.

Para poder fazer com que esse caos diminua um pouco deve-se acabar com a corrupção do estado e seus agentes. E a maior prova de que é possível combater o tráfico é quando os policiais viram milicianos: vão lá e tomam a favela para eles. Se o tráfico fosse tão forte assim, os milicianos não tomavam a favela dele. A diferença é que eles deixam de querer o dinheiro do tráfico proveniente da corrupção e passam a querer toda a favela para eles. E aí vão lá e tomam, em grande escala. É possível, sim, a polícia e o estado tomar esses espaços dessas guerras. Acontece que o interesse não existe.

Plano de contingência imediato

Um plano de contingência imediata deve ser criado para tentar, pelo menos, estancar essa sangria e estabilizar os números para, depois, ir reduzindo os indicadores passo a passo. A última década foi para o saco. Há uma tendência de aumento que pode retroceder os anos de 2007. Esse plano tem que ser baseado em evidências, não em achismos ou emoções. Independentemente de qualquer problema financeiro, planejar não custa.

O plano deve indicar prioridades. Não conheço outra prioridade que não seja reduzir o número de homicídios, latrocínios e, em terceiro lugar, os roubos de rua. Há um nítido problema de falta de prioridades, falta de objetivos e de direção. O cobertor é curto. Não adianta estar em operação, sem objetivos claros, sem o apoio de outras instituições. Essa força deve ser racionalmente aplicada.

O plano deve ser flexível, monitorado frequentemente. Cada número que reduz é uma vitória diária. As ações têm que ser corrigidas diariamente. O plano precisa ser claro. Quando as pessoas não veem um sinal claro, a percepção é que tem um descontrole imenso, o que acaba refletindo nesses números que estão aí. Por isso, não há só a falta de recursos. Falta liderança e coordenação. E quando não há liderança, a ponta improvisa.

Sintoma e símbolo de um problema nacional

POR MARIA ISABEL COUTO / MARCO AURELIO RUEDIGER

A crise de segurança pública enfrentada pelo Rio de Janeiro certamente vem sendo agravada pela dificuldade econômica do estado, mas não foi causada por ela. A situação atual reflete erros políticos e de gestão das administrações federal, estadual e municipal. No âmbito local, houve um descompromisso com o projeto das UPPs. A proposta de recuperação de territórios dominados pelo tráfico de drogas através da mudança da cultura de enfrentamento, do investimento em ações de inteligência e do fortalecimento do tecido social cedeu lugar à entrada isolada do braço policial em determinadas favelas. Além disso, o sucesso inicial do projeto levou a uma expansão insustentável, motivada por estratégias político eleitorais em detrimento da viabilidade estrutural e financeira.

No âmbito federal, a extinção do Pronasci pelo governo Dilma colocou fim à experiência inovadora de promoção de um pacto federativo de segurança pública, responsável por dar suporte conceitual e financeiro a políticas regionais e enfrentar o ciclo de violência como um tema da agenda de todo o Brasil. Nesse sentido, o Rio de Janeiro é ao mesmo tempo sintoma e símbolo de um problema nacional. Antecipa uma potencial distopia, ao invés de uma cidade pujante alavancada a partir das Olimpíadas, uma tragédia humana, social e política que corrói o futuro utópico que havia sido projetado e alerta perigosamente o país para um tema que deverá ser central em 2018.

Ao descontrole dos indicadores de violência, somam-se: a crise penitenciária; a nacionalização das organizações de tráfico de drogas e armas; a incapacidade financeira dos governos estaduais e municipais; e a ausência de um plano federal robusto de enfrentamento a estas questões. Perdemos uma oportunidade rara de promover a modernização das políticas de segurança. Não só retrocedemos a patamares da década passada, como ainda passaremos muitos outros anos buscando reverter a situação atual, martelando perigosamente uma grave ameaça ao futuro do país.


Fonte: OGlobo.com

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